A cerimônia foi presidida por Carlos Muniz e a iniciativa é do ex-vereador e vice-governador Geraldo Júnior
A Câmara Municipal de Salvador concedeu, nesta quinta-feira (8), a Comenda Maria Quitéria à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, em sessão solene realizada no auditório do Centro de Cultura do Legislativo da capital baiana. A magistrada, atualmente assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), foi homenageada por iniciativa do ex-vereador e atual vice-governador Geraldo Júnior, autor do Projeto de Resolução nº 2.861/2019. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB).
Segundo Muniz, “é uma enorme honra esta Casa Legislativa celebrar uma das mais importantes e simbólicas homenagens do nosso município: a Comenda Maria Quitéria. E esta honraria tem como destinatária uma mulher de coragem, sabedoria e profundo compromisso com a justiça”.
O presidente destacou ainda que a Comenda Maria Quitéria representa mais que uma comenda: é um reconhecimento à bravura, à dedicação e ao legado de mulheres que, à semelhança da heroína baiana, transformam a sociedade com sua atuação firme e sensível. “E ninguém melhor representa esse espírito do que a homenageada desta tarde”, afirmou.
O vice-governador Geraldo Júnior ressaltou que a Comenda Maria Quitéria é uma das mais relevantes honrarias concedidas em Salvador e em todo o Estado da Bahia. “São agraciadas com essa comenda mulheres com relevantes serviços prestados à Bahia e a Salvador. A Dra. Rita de Cássia reúne todas essas condições”, declarou. Ele lembrou que foi autor do projeto de resolução quando presidia a Câmara e que a proposição foi aprovada por unanimidade. “Hoje, a homenageada é consagrada com a Comenda Maria Quitéria”, completou, frisando que também representava o governador Jerônimo Rodrigues.
Em seu discurso, a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho afirmou: “Esta é uma comenda de grande galhardia. Sinto-me feliz, especialmente por estar recebendo essa honraria na presença de diversos colegas do Poder Judiciário e amigos da política. É uma grande honra receber a Comenda Maria Quitéria”.
Compuseram a mesa da solenidade a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a desembargadora Viviane Leite, representando o presidente do TRT-5, desembargador Jeferson Muricy; e Fabrício Patury, chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia, representando o procurador-geral Pedro Maia Marques.
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Missa em louvor a São Francisco Xavier
Santo padroeiro de Salvador e da Câmara é homenageado anualmente no dia 10 de maio
São Francisco Xavier, padroeiro de Salvador e da Câmara Municipal, será louvado neste sábado (10), às 9h, em uma missa solene na Catedral Basílica, no Terreiro de Jesus. A Casa Legislativa participa há séculos da celebração organizada pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia.
A missa será presidida pelo bispo auxiliar Dom Marco Eugênio, em substituição ao cardeal Dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, que se encontra no Vaticano participando do conclave para a escolha do novo papa. A data remete ao 10 de maio de 1686, quando São Francisco Xavier foi declarado padroeiro da cidade após uma epidemia de febre amarela.
“São mais de três séculos de louvação, unindo vereadores, populares e religiosos. São Francisco Xavier é o símbolo da proteção espiritual que tanto buscamos para nos livrar dos males. A Câmara, mais uma vez, estará presente nessa celebração marcada por fé e tradição”, afirma o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB).
A história conta que o ano de 1686 foi especialmente difícil para a população de Salvador, duramente atingida por uma epidemia de febre amarela, que vitimou milhares de pessoas. Como a peste se prolongou por meses, padres jesuítas sugeriram ao povo que recorresse à intercessão de São Francisco Xavier, que havia falecido devido à doença em uma ilha do litoral da China.
As orações foram atendidas e, segundo registros da época, a epidemia cessou rapidamente. Naquele mesmo ano, por iniciativa popular, as autoridades municipais – à época representadas pelo então denominado “Senado da Câmara” – solicitaram ao papa que declarasse São Francisco Xavier como protetor oficial da cidade. Por meio de uma bula solene datada de 10 de maio, o santo foi proclamado padroeiro de Salvador.
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Problemas do IFBA serão
debatidos em audiência pública
Aladilce Souza visitou a instituição a convite da diretora Luanda Kivia e ouviu relatos sobre as principais dificuldades
Com uma frequência diária de cerca de 6 mil pessoas, entre alunos, professores e funcionários, o campus de Salvador do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no Barbalho, enfrenta dificuldades. A mobilidade urbana é uma delas, agravada pela retirada de linhas de transporte coletivo que circulavam pelo bairro. Em visita às instalações, na manhã de quarta-feira (7), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) decidiu promover audiência pública da Câmara Municipal, no auditório do IFBA, em junho, em data a ser divulgada em breve.
Como explica Aladilce, que visitou o IFBA a convite da diretora Luanda Kivia, o objetivo é discutir problemas da cidade que impactam o dia a dia da instituição e foram relatados pela direção e alunos, representados no encontro por Jackson Barreto Coelho. A antiga Escola Técnica Federal da Bahia, atual IFBA, completa 116 anos em dezembro, 80 deles no atual prédio do Barbalho.
“A questão da mobilidade urbana precisa ser enfrentada com profundidade, envolvendo todos os órgãos do sistema, nas esferas municipal e estadual. Além do alto custo do transporte, que precisa de subsídios, a Prefeitura retirou mais de 100 linhas de ônibus sem discutir com a sociedade. Os modais precisam ser complementares e não excludentes”, argumentou a vereadora Aladilce, líder da bancada da oposição na Câmara.
Aladilce ouviu os relatos das dificuldades de alunos, professores e funcionários. Entre os mais prejudicados pela dificuldade de transporte há 17 alunos quilombolas de Ilha de Maré, que passaram na concorrida seleção para o IFBA, mas estão prestes a desistir do sonho pelo custo da travessia de barco e do ônibus, além da demora no deslocamento. A insuficiência do auxílio-transporte para todos os alunos carentes também foi apontada pela diretora Luanda Kivia como um dos entraves ao pleno funcionamento da instituição federal. A chefe de gabinete Joseane Barros também acompanhou a visita.
Projeto de lei propõe proteção a
professores com múltiplas jornadas
Proposta do vereador Marcelo Guimarães Neto garante o direito de justificativa a educadores, protegendo-os de descontos e sanções injustas
O vereador Marcelo Guimarães Neto (União) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 155/2025, que assegura aos professores que atuam em mais de uma instituição de ensino, pública ou privada, o direito de justificar ausência em reuniões pedagógicas, administrativas ou de formação continuada, sem prejuízos financeiros ou funcionais.
De acordo com a proposta, será considerada válida a justificativa de ausência quando o professor apresentar declaração oficial da instituição em que participou da atividade, contendo nome completo, data, horário da reunião e assinatura do responsável. A medida visa proteger os direitos dos profissionais da educação e reconhecer as múltiplas jornadas enfrentadas por grande parte da categoria.
“É uma forma de reconhecer a realidade de centenas de educadores que precisam se dividir entre várias escolas para compor sua renda. Não faz sentido penalizar o professor que, no mesmo horário, participou de uma reunião semelhante em outra instituição. Nosso objetivo é garantir dignidade e respeito à sua rotina profissional”, defende o vereador.
O projeto também prevê sanções administrativas para instituições que recusarem justificativas devidamente comprovadas ou aplicarem descontos indevidos.
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