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BOLETIM CÂMARA SALVADOR

 


Aladilce Souza discute impactos da verticalização da Barra no MPE


Promotora Cristina Seixas alertou para a desfiguração paisagística do bairro


A construção de mais um espigão na Barra, no terreno onde funcionava um grande supermercado na Rua Barão de Itapuã, nas imediações do Porto da Barra, motivou uma audiência na manhã de terça-feira (8). A reunião contou com a presença da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), da promotora Cristina Seixas – coordenadora da divisão ambiental do Ministério Público da Bahia – e do advogado Yuri Arléo, que representa um grupo de moradores do bairro.

A preocupação é com os impactos ambientais, para a vizinhança e no tráfego, levando em consideração que serão cerca de 600 unidades habitacionais.  Aladilce chamou atenção para os diversos impactos que a Barra vem enfrentando, com a substituição de casas e empresas por empreendimentos imobiliários verticalizados, impactando no trânsito, no saneamento básico, na poluição sonora e ambiental. Só no Jardim Brasil, exemplificou Arléo, foram construídos 10 prédios nos últimos anos.

Para a promotora Cristina Seixas, é preciso avaliar as licenças urbanísticas, incluindo o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) do empreendimento. Tanto ela quanto a vereadora, líder da bancada da oposição, destacaram a importância da sociedade civil iniciar a discussão sobre a cidade, preparando para o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).



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Marcelle Moraes denuncia abate de jumentos na Bahia



“Estamos diante de um massacre disfarçado de comércio”, declara a vereadora


A vereadora Marcelle Moraes (União), defensora da causa animal, voltou a se manifestar contra o abate de jumentos no estado da Bahia. Diante do agravamento da situação, ela classificou a prática como ‘um crime ambiental e moral’ que precisa ser enfrentado com urgência.

“Estamos diante de um massacre disfarçado de comércio. É uma crueldade institucionalizada que envergonha a Bahia e expõe a omissão dos órgãos de fiscalização. O jumento é símbolo da resistência nordestina e não pode ser tratado como resíduo da indústria. É urgente proibir o abate, responsabilizar os envolvidos e garantir políticas sérias de proteção e preservação da espécie”, afirmou a parlamentar.

Marcelle Moraes também cobrou atuação efetiva do Ministério Público da Bahia (MP-BA), dos governos estadual e federal diante das denúncias sobre transporte irregular, maus-tratos, violação das normas sanitárias e atuação clandestina de frigoríficos. “A Bahia não pode continuar sendo o epicentro dessa barbárie. Não vou me calar enquanto essa violência for tratada com naturalidade”, completou.


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Hamilton Assis propõe capoeira 

como atividade obrigatória nas escolas


O projeto de lei busca fortalecer a identidade cultural afro-brasileira na rede municipal de ensino


O vereador Hamilton Assis (PSOL) apresentou o Projeto de Lei nº 255/2025, que propõe tornar obrigatório o ensino da capoeira nas escolas públicas municipais. Segundo o autor da proposta, o objetivo é valorizar a cultura afro-brasileira no ambiente escolar de Salvador.

A iniciativa altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 9.072/2016, que já reconhece a capoeira como expressão cultural, esportiva e educacional. A principal mudança está na obrigatoriedade: caso aprovada, a capoeira deixará de ser uma atividade opcional e passará a integrar, de forma compulsória, as propostas pedagógicas das unidades da rede municipal de ensino.

“A escola pública, sobretudo em Salvador – a cidade com maior população negra fora do continente africano –, precisa incentivar o conhecimento cultural. Nosso projeto visa promover uma educação pluralista e inclusiva, com práticas antirracistas e de reconhecimento das nossas identidades. A capoeira pode contribuir para o desenvolvimento cultural dos alunos e fortalecer a identidade local, especialmente em uma cidade com raízes profundas na cultura afro-brasileira”, justificou Hamilton Assis.

A proposta também autoriza as escolas a firmarem parcerias com mestres, associações, federações ou outras entidades representativas da capoeira. Além disso, garante que os profissionais não precisarão estar filiados a conselhos profissionais ou confederações esportivas para atuarem nas instituições de ensino.


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Câmara celebra 20 anos 

de atuação da Ouvidoria


Evento acontece nesta quinta-feira (10), às 9h, no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino


“Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador – 20 anos a serviço do cidadão” é o nome da atividade que será realizada nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na Praça Thomé de Souza. A cerimônia será conduzida pelo ouvidor-geral da Casa, vereador Hélio Ferreira (PCdoB).

Ao mesmo tempo em que celebra duas décadas de atuação da Ouvidoria, relembrando atividades, projetos e principais ações, o evento tem como objetivo reforçar a importância do trabalho junto à população soteropolitana e discutir os rumos da atuação, por meio da troca de experiências com outros órgãos da administração pública. Além dos vereadores que já estiveram à frente da Ouvidoria da Câmara, também estão sendo convidados ouvidores de outras instituições públicas e técnicos da área.

O ouvidor da Câmara, vereador Hélio Ferreira, destaca a importância da celebração dos 20 anos da Ouvidoria, que conta com o apoio do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). “Esse apoio é fundamental para o nosso trabalho, pois, enquanto Ouvidoria pública, atuamos na promoção e fortalecimento da cidadania. Somos facilitadores do diálogo entre a população e a administração pública, permitindo que os próprios cidadãos se manifestem e contribuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos”, pontua Hélio Ferreira.

“A Ouvidoria é um órgão de interlocução com a população, exercendo papel fundamental na mediação de conflitos entre o cidadão e o poder público. Será um momento para discutirmos como ampliar e aprimorar nossa atuação, incentivando a participação social no processo de gestão da cidade”, afirma Thamires Almeida, coordenadora técnica da Ouvidoria da Câmara.



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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR 

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