Justiça Federal em sentença transitada em julgado garante que CREF não mais atua nas artes marciais
Quanto aos artigos 1º e 3º da Lei n. 9.696/1998, não se verificam as alegadas violações, porquanto não há neles comando normativo que obrigue a inscrição dos professores e mestres de danças, ioga e artes marciais (karatê, judô, tae-kwon-do, kickboxing, jiu-jitsu capoeira etc.) nos Conselhos de Educação Física, porquanto, à luz do que dispõe o art. 3º da Lei n. 9.696/1998, essas atividades não são caracterizadas como próprias dos profissionais de educação física.
A partir desta decisão, os CREFs ficaram impedidos de fiscalizar os instrutores de lutas, danças e ioga sob pena do cometimento do ilícito de abuso de autoridade, previsto no art. 6º da Lei 4.898/65.
Segundo matéria veiculada na conceituada revista esportiva “COMBAT SPORT” de nº 54, p. 30-31, que é assinada pelo doutor Advogado PAULO SÉRGIO CREMONA, OAB/SP 55.753, fica estabelecido que “as artes marciais em geral estão definitivamente livres da interferência dos Conselhos Federal e Regionais de Educação física em todo o Brasil”.
O caso teria sido julgado através do Processo nº 2003.61.00.016690-1, perante o MM. Juízo Federal da 19ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, que garantiu que CREF não pode exigir registro nos seus arquivos, fiscalizar e ou cobrar quaisquer valores de entidades de artes marciais e de seus praticantes.
O Julgado teria sido submetido à apelação, insistindo na exigência de inscrição dos profissionais de artes marciais, contudo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, através da Egrégia Terceira Turma, por unanimidade, negara provimento à referida apelação, conforme acórdão nº 1333/2010. A decisão transitou em julgado em 05/05/2010, portando não cabe mais recurso.
Resumindo-se, podemos concluir que, em razão da decisão judicial, nenhuma entidade administradora de artes marciais (Confederação, Federação, liga, etc.), nenhuma associação, ou academia, ou clube, ou escola onde se pratica arte marcial, e por via de conseqüência, nenhum praticante, instrutor ou professor de arte marcial, estão obrigados a cursar faculdade de educação física ou registrar-se no Conselho Regional de Educação Física, bem como pagar quaisquer taxas ou emolumentos e muito menos sujeitarem-se à fiscalização dos referidos órgãos.
O texto integral do acórdão pode ser consultado e obtido no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (www.trf3.jus.br).
foto.ilustrativa google
fonte. portal do vale tudo
fonte. portal do vale tudo
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E cabe a quem tal fiscalização legal????
ResponderExcluirAquele que se sentir lesado deve denunciar a polícia o falso sensei, sifu ou mestre. Faculdade de Educação Física não forma artista marcial. Grade nenhuma de um curso superior pode cobrir o anos de aprendizado... Em 4 anos de um faculdade um aluno se quer chega a faixa roxa. A carga horaria de karate por exemplo semanal não equivale a um ou dois tempos de 45mm por semana como uma matéria qquer... Disciplina marcial nãoo se aprende em 4 anos de faculdade... é projeto de vida....
ExcluirCabe às Federações e confederações de cada modalidade !
ExcluirOk, compreendo que não cabe ao cref fiscalizar essas áreas já que a justiça determinou, mais desde que se exista alguém que fiscalize, porque professores sem conhecimento técnico estão abrindo academias e cobrando mensalidades e passando aulas ridiculas sem embasamento algum, além de venderem a modalidade por treinamentos físicos emagrecimento e qualidade de vida, ou seja, propaganda que é utilizada por profissionais de Educação física.
ResponderExcluirOs professores dessas modalidades iniciam suas aulas com treinamento físico, alongamento, mesmo sem conhecimento da área e isso é correto? Qualquer pessoa pode passar exercicios físicos desde que diga que está passando luta? Pode vender a imagem de saúde, treinamento físico,emagrecimento sem ser formado? Mais baseado em que? Se formou em qual curso para dar treinamento físico?
Acho errado deixar as lutas fora dos conselhos, dessa forma só serão formados mais e mais profissionais sem o conhecomento necessário e só alavanca os professores fajutos.
Qiem quiser se formar em ed.fisica va para a escola apropriada...quem quiser se formar em artes marciais,deve procurar uma academia...até onee sei a fac.fe ed.fisica não forma ninguém em artes marciais...se voce fosse melhor informado...saberia quem tem o poder de fiscalização destas artes.
ExcluirBoa tarde mestre akilo aqui ... Esse cidadão aí em cima que fez esse comentário ele nunca deve ter passado em uma universidade ou ter um conhecimento pq na faculdade não aprendemos lutas nenhuma e cada modalidade de lutas tem suas federação e seus conselhos pra fiscalizar
ExcluirOk, compreendo que não cabe ao cref fiscalizar essas áreas já que a justiça determinou, mais desde que se exista alguém que fiscalize, porque professores sem conhecimento técnico estão abrindo academias e cobrando mensalidades e passando aulas ridiculas sem embasamento algum, além de venderem a modalidade por treinamentos físicos emagrecimento e qualidade de vida, ou seja, propaganda que é utilizada por profissionais de Educação física.
ResponderExcluirOs professores dessas modalidades iniciam suas aulas com treinamento físico, alongamento, mesmo sem conhecimento da área e isso é correto? Qualquer pessoa pode passar exercicios físicos desde que diga que está passando luta? Pode vender a imagem de saúde, treinamento físico,emagrecimento sem ser formado? Mais baseado em que? Se formou em qual curso para dar treinamento físico?
Acho errado deixar as lutas fora dos conselhos, dessa forma só serão formados mais e mais profissionais sem o conhecomento necessário e só alavanca os professores fajutos.
Colocação perfeita! Quem será o fiacalizador?
ExcluirAs federações estaduais de cada um desses esportes!!!!
ExcluirE estes supervisionados pela devida confederação!
Eu dou aula a mais de 43anos não será de kung Fu e Muay thai e já fi s vários reciclaje torda entidade sabe sobre os professores que tem é a qualidade de da aula APmbk recife pe
ResponderExcluirBoa tarde, essa resolução já está em vigor para todo o país? Porque os cfresfs de cada região não comunicam aos que são sobre o assunto acima citado que estão livres de pagamentos? Esperamos com grande satisfação ter que deizad de contribuir com essa entidade CREF
ResponderExcluirDa mesma forma os profissionais de Educação Física insistem em passar treinamentos de Personal Fight sem ter o mínimo de conhecimento.
ResponderExcluirGenyG, tô boba... O led mexem com o corpo, frequencia cardiaca, treinamento de alta intensidade e não precisar cursar Ter Graduação de Educação Física?? Onde vamos parar🤔😱😱😱😱
ResponderExcluirAs artes marciais existem há muito mais tempo do que o cref!!!
ExcluirE daí!!!!!!! Não e pq existe a mais tempo que tem que ser zoneado. Arte marcial e uma atividade tão complexa como qualquer outra, como musculação, spinnig ou até mais complexa, absurdo isso!!!!!
ExcluirComo um professor de luta que treinou no mínimo uns 5 a 6 anos uma arte marcial não tem conhecimento de alongamento aquecimento etc...e irracional falar isso, e quanto a fiscalização cada modalidade tem a sua Federações estaduais e confederações brasileiras, basta as academias nao contratar ninguém que nao tenha registro nestas entidades
ResponderExcluirRepetir algo que lhe foi mostrado sem entender o conceito não significa que você aprendeu.
ExcluirUma coisa é você entender de anatomia e biomecânica para ensinar uma técnica com mais propriedade, outra coisa é passar um emaranhado de socos e chutes e quando ser pergunta do dos porquês responder "porque é assim, porque me ensinaram desse jeito ou simplesmente porque é tradição.
Ridículo é chegar em uma universidade e na cadeira de artes marciais ter uma pessoa sem qualificação necessária dando aulas. No caso presenciado, um faixa azul de Jiujitsu dando a instruçao, inadmissível....Quem fiscaliza???
ResponderExcluirLegal e ver um faixa preta, que não tem a mínima ideia de Fisiologia, brincando de calistenia lesionando meio mundo.
ExcluirBlz....vamos aprender artes marciais nas carteiras das universidades....
ExcluirBem existem os bons é maus profissionais...Se existem, tem que ser fiscalizados por quem conhece a arte marcial, não por quem pensa que sabe....Artes marciais não se aprende em carteiras escolares....simples assim...
ExcluirEsse seu comentário só justifica o pq da decisão judicial, pois caso não saiba, existem critérios e graduações mínimas para se ministrar aulas de artes marciais, mas nem vou tentar explicar....Deixa pra lá...Oq devemos saber é que cada um fiscaliza aquilo que for da sua competência e ponto final.
ExcluirOs mestres que ensinaram judô a maior parte dos campeões olímpicos não possuíam CREF. Já os treinadores de alto rendimento que ampliaram suas capacidades físicas sim. Para mim está aí a diferença de exigência. Para dar aula não é necessária ter formação acadêmica mas sim a competência e o mérito, ja para o alto rendimento sim.
ResponderExcluirBoa concordo!
ExcluirAcho que as Confederações deveriam fiscalizar, em todas artes marciais tem pessoas sem conhecimento nenhum e que estão dando aulas pata crianças de 4 anos em diante, a fiscalização nesse caso e outros deveria ser rigorosa, faço Judô há 55 anos, e dou aulas desde 1969.
ResponderExcluirCada entidade fiscaliza a sua modalidade, os charlatão sempre serão desmascarados, o CREF nunca fez nado por nós, só sabia cobrar valores altíssimo para TODOS tivemos que fazer cursos para receber registro com a ameaça de sermos impedidos de trabalhar.
ResponderExcluirE eles nunca tiveram ninguém para fiscalizar com gabarito nada mandavam pessoas que nem sabiam nada de luta falavam que tinham tido luta na faculdade. ( Piada ).
Ate para os professores de educação fifísi, me digam o que o CREF fez até hoje para vocês!!
Acho essa decisão judicial um imenso absurdo.
ResponderExcluirEstEmos caminhando para trás, regredindo.
Nossa, que Pais é este?
Maus profissionais existem em todas as areas e ainda com ou sem fiscalização, cada um no seu quadrado já é um bom começo, o CREF anda apenas multando e esquecendo dos seus afiliados, onde ja se viu um piso salarial ridículo, o profissional não ter o reconhecimento de sua profissão perante ao ministério do trabalho, CREF vamos cuidar dos seus primeiro.
ResponderExcluirQue os profissionais de ed.fisica sejam fiscalizado ppr seus pares e as artes marciais com os seus...
ResponderExcluirMe espanta alguém imaginar que um profissiona de EF possa entrar num dojo e dizer o que está certo e errado, quando a educação física não contempla o ensino marcial que é um projeto de vida e jamais durará 4 anos.
ResponderExcluirCom a formação apenas pela EF a pessoa é incompetente para analisar, avaliar, julgar e concluir nada em arte marcial, dança ou yoga.
Entendam de uma vez por todas: O foco da arte marcial é a defesa pessoal, saúde e condicionamento são consequências de logos anos de pratica e nunca o objetivo inicial.
Oss
Logo que fui graduado à faixa preta, já existia campanha para criação do CREF. Por essa época , dava aulas, apoiado nas experiências dos meus professores. Alguns , sem formação na área de EF, mas com grande conhecimento da arte. Fiz EFI , por querer dar aula , já que o CREF estava surgindo com a proposta de normatizar e fiscakizar a área, bem como, apesar da vivência que tinha, ansiava por conhecimentos extra judô, que viessem melhorar minhas aulas. Observo , que graças aos conteúdos da EF, ampliei minha concepção de treinamento e pude melhorar a dinâmica das aulas que dava. Reconheço a competència dos grandes mestres de artes marciais, mas considero relevante que busquem conhecimentos fora das suas artes para melhor lidar com seus alunos, inclusive comopreendendo a importância das diferentes fases de desenvolvimento do ser humano com suas peculiaridades físicas, psicológicas e sociais.
ResponderExcluirSou estudante de educação física e visando este seu raciocínio vc tem razao. Sou karateca a 4 anos e estudando Ed física me fez enchergar melhor muitas coisas dentro do dojo e sonho em dar aulas também é visando nao machucar nenhum aluno em fazer algum exercício errado fui conhecer um pouco mais desse universo físico que temos .
ExcluirComo diz meu Sensei vamos morrer e nao vamos saber tudo temos que sempre encher a xícara.��
Com esse bla... blá... blá não da p chegar em lugar algum. Se não precisa ser formado, então vamos ordenar as atuações desses "profissionais" através do Cref e de cada confederação.Essas pessoas passsariam por um prova de qualificação e terão uma carteira que identifique a prática dela para aquele tipo de esporte.
ResponderExcluirEngraçado todos escreveram, debateram um pequeno pedaço das Artes Marciais, assim como a Educação Fisica. Como diz a história o CREF foi fundado pela lei 9696/1998. Assim como as Artes Marciais existem a séculos de acordo com cada cultura e pais de origem. Até onde eu saiba a Educação Física através de cursos ministrados por faculdades país a fora, não tem gabarito nenhum em dizer que a luta pode ser ministrada como uma disciplina.Pois a graduação de um faixa preta leva anos de conhecimento prático, filosófico,teórico dentro da cultura de acordo com a luta. Em entendimento seria ridículo um fiscal do CREF dizer o que fazer em termos práticos de acordo com as técnicas ministradas. Particularmente eu vivenciei toda essa evolução tanto na parte de Educação Fisica como as Artes Marciais. Tenho 44 anos, meus ascendentes eram artista marciais, lembro que com 12 anos iniciei os treinos de karatê entre outras Artes Marcias que a vida inteira tenho cultuado pelo estilo de vida saudável. Muitos exercícios hoje foram extintos devido a brutalidade que o verdadeiro treino dos antigos artista marciais cultuam até hoje em templos budistas por exemplo. Uma prática que nem de perto faz a Educação Física com seus embasamentos científico seria aceitável para um ser humano. Mas vejo também muitos personal treinadores em Educação Física falando que aprenderam um exercício novo em curso de pós graduação, sendo que em 1988 já tinha conhecimentos desses exercícios físicos dentro da academia de Karatê. Então devido a isso acho que cada um deve seguir a plataforma de conhecimentos para agregar é não achar que uns tem mais conhecimento do que outros. Se Deus quiser estarei me formando em Educação Física em licenciatura que por ventura contradiz o próprio bacharel de Educação Fisica. Então através disso tenho a seguinte opinião que temos que agregar conhecimentos nestas áreas ou seja a prática leva a melhor opinião formada como um profissional completo.Dentro daquilo que for escolhido. Que mesmo dentro da faculdade o embasamento teórico predomina sobre o prático. Desta forma saindo profissionais totalmente leigos nas áreas de hipertrofia, treinamento esportivo. Na minha opinião deveria ter um exame para Educadores Físicos em bacharel a exemplo da AOB para os advogados.Ai teríamos comentários diferenciados encima de cada qual seu seguimento profissional.
ResponderExcluir����������
ExcluirFoda-se o CREF está determinado bando de pé no saco.vão procurar chifre na cabeça de cavalos e deixem os artistas marciais trabalhar em paz
ResponderExcluirNem falo nada!cada um com seu trabalho e sua competência. Gente assim discute por tudo......
ResponderExcluirSE O CREF NÃO PODE FISCALIZAR AS ACADEMIAS DE ARTES MSRCIAS QUEM VAI FISCALIZAR ? AS FEDERAÇÕES E AS CONFEDERAÇÕES NÃO FISCALIZAM NADA SÓ PENSAM EM DINHEIRO YEM UM MONTE DE FALSO FAIXA PRETA DANDO AULA TEM ACADEMIA ABRINDO NÚCLEO E COLOCANDO FAIXA AZUL PRA DAR AULA TEM ACADEMIA QUENEM AQUECIMENTO TEM SE O ALUNO QUISER FAZER AQUICIMWNTO VOCÊ TEM PAGAR PRA FAZER O AQUECIMENTO ENTÀO O CREF TEM QUE FISCALIZAR MESMO E TEMPROFESSOR QUE INSENTIVA O ALUNO A TOMAR PRUDUTOS ANABÓLICOS.
ResponderExcluirSimples. Quem se sentir lesado, denuncie a Polícia de seu Estado. Aí com CREF ou sem CREF, com Federação/Confederação ou sem Federação/Confederação se responde a um processo legal. Frente a frente Acusador e Acusado tiram suas dúvidas e após trâmite em julgado cumpra-se a decisão judicial. Sou Professor de Karatê há mais de 40 anos no Rio de Janeiro e não tenho formação em Educação Física, minha formação é outra. Oss!
ResponderExcluirUma coisa é certa, além de faixa preta em duas artes marciais coreanas e serformado em Educação Física me abriram portas que muitos não formados brigam para entrar, hoje eu combino com a academia quanto quero ganhar por aluno, antes tinha que me contentar em cobrar 50 reais e perder 40% desse valor para a academia.
ResponderExcluirTem muito "lutador" aí que não sabe nem a finalidade daquilo que estão repassando a seus alunos, em pleno século XXI os caras ainda fazem alongamento balísticos e acham que vão tornar os caras mais "resistentes" puxando o treino até o cara vomitar, correndo o risco de matar o cara no treino. Esses são os professores de lutas que menosprezam o conhecimento científico achando que a prática basta, não manejam nada de anatomia, Cinesiologia, prescrição de treinamento para homens, mulheres, crianças e até mesmo idosos, fisiologia humana e do exercício???? Para que serve isso mesmo não é, basta segundo o "Mestre" socar "assim" e chutar "assado", que pode se quebrar telhas na testa porque a testa "caleja", a "canela caleja", infelizmente o que não caleja é a língua desse povo para falar besteira.
Esses dias um desses professores, que acham que sabem tudo e não precisam aprender perdeu uma escolinha de Educação infantil para mim, um dos aluninhos dele veio treinar Taekwondo comigo e no treino, que era para crianças o pai da criança estava junto, me elogiou tanto na escolinha que a academia fechou contrato com a escolinha e ela demitiu o professor, saiu um pouco mais caro para a escolinha por causa do transporte das crianças até a academia, mas eles estão muito mais satisfeitos, ganhei 30 aluninhos e mais 3 pais como alunos.
O que posso dizer aos professores de artes marciais que não são formados em Ed. Física? Continuem assim, em pleno século XXI com cabeça de século XIX, eu não tenho do que reclamar.
Tudo é muito bonito, se não fosse a arrecadação em anuidades de milhares de artistas marciais. Acho muito bom oferecerem cursos, para a melhora do profissional, mas daí querer comandar as artes marciais ! Só lamento, mas deu para ver o real interesse nisso tudo.Outro detalhe ! O que tem de professor formado fazendo besteira, é de doer ! Isso foi me relatado por profissionais da área.
ResponderExcluirInfelizmente as lutas e Artes Marciais, não são com "antigamente". Hoje em dia qualquer um treina e já vai dar aulas. Muitas academias acreditam no que eles falam e acabam contratando para ter aquela modalidade no seu quadro de atividades. O CREFs sim, deveriam fiscalizar academias de ginástica e musculação que tenham lutas e Artes Marciais. Quanto aos alunos, sejam mais criticos, hoje em dia está mais fácil de saber se aquele instrutor está falando a verdade ou não. Enquanto ao exame de faixa, fiquem atebtos com os valores e principalmente se você tem condições em fazer ou não. Tem muitos "instrutores" por aí fazendo isso como fonte de renda, e quando você for treinar com alguém idôneo, com certeza dependendo das suas condições(técnica e téorica), ele(a), não aceitará.
ResponderExcluirGostaria de saber se o cref pode bara os prof:de está como técnico nos jogo escolares pq não possuem CREF
ResponderExcluirGostaria de saber se o cref pode bara os prof:de está como técnico nos jogo escolares pq não possuem CREF
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