Mães do Bolsa Família tem direito a subsídio durante e após gravidez

Benefícios complementam transferência de renda e garantem segurança alimentar e proteção social a mães e crianças

Foto: Ana Nascimento/MDS

O Benefício Variável Gestante pode ser solicitado assim que a mulher iniciar o acompanhamento com a equipe de atenção básica de saúde no município

As gestantes e mães que amamentam são protegidas com dois benefícios que compõem o Bolsa Família: o Variável Gestante e o Variável Nutriz, criados em 2011. Eles são pagos durante o período de gravidez e nos primeiros meses de amamentação, com o objetivo de reforçar a alimentação das mães e dos recém-nascidos e outras necessidades.

Os dados são inseridos no Sistema do Bolsa Família na Saúde, para que o  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) efetue o pagamento de nove parcelas de R$ 35. Neste ano, já foram liberados 635 mil benefícios às gestantes.

O Benefício Variável Gestante pode ser solicitado assim que a mulher iniciar o acompanhamento com a equipe de atenção básica de saúde no município, que registra a data da última menstruação e a encaminha gestante para a realização do pré-natal.

A consultora da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Maria Maia, destaca a importância desse benefício. “As mulheres iniciam o pré-natal mais cedo, e isso ocasiona uma captação maior de gestantes por volta do primeiro trimestre de gestação”, afirma.

Um estudo do MDS identificou que o pagamento do benefício às gestantes aumentou em 60% o percentual de grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento do pré-natal até a 12ª semana de gestação.

Já os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013 mostram que a criação do complemento às mães grávidas não estimulou o crescimento das famílias. Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na região Nordeste: 26,4%.

Alimentação

A partir do nascimento dos bebês, as mães do Bolsa Família têm direito ao Benefício Variável Nutriz, que pode ser solicitado no setor responsável pelo programa no município com a apresentação da certidão de nascimento.

A partir da inclusão da criança no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal, que precisa ser feita até o sexto mês de vida, o MDS efetua o pagamento de seis parcelas mensais de R$ 35. Em 2016, o benefício já foi concedido a 594 mil mães em período de amamentação.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS