Recursos de Câmaras Municipais, podem ser aplicados em saúde e educação ? Saiba sobre o assunto :

Foto ilustrativa google. mostra Câmara de Vereadores da cidade de Santo Antônio de Jesus em bom estado de conservação até 2017.

A resposta é sim , veja como :

 Os recursos da Câmara são exclusivamente dela e determinados pela Constituição. Se a Câmara gasta menos e o Legislativo procura sempre atuar com parcimônia e seriedade com as verba públicas  o dinheiro que ela economiza permanece no seu orçamento. O que ocorre é que, nos finais de ano  ao constatar economia  a Câmara costuma doar o valor para a prefeitura e comumente a mídia noticia isso como uma "devolução" de dinheiro,  o que às vezes gera confusão na cabeça das pessoas (na verdade, como centraliza os valores coletados por imposto e o orçamento da Câmara vem daí, a prefeitura repassa o dinheiro que é da Câmara e não dela, talvez por isso seja utilizado o termo “devolve” em vez de “doa”) . Além disso, comumente os vereadores expressam o desejo de que o dinheiro doado seja utilizado em áreas como Saúde e Educação, porém, uma vez integrado ao orçamento da Prefeitura, cabe à ela e não aos vereadores definir a destinação da verba, por mais que a expectativa dos parlamentares seja que o valor investido vá para tais áreas.

Como quem vai decidir a aplicação  dos recursos ( de devolução ) é o executivo municipal, fica muito mais fácil a destinação dos recursos, quando a maioria dos legisladores fazem parte da base aliada ao governo municipal, com isso o desejo que os recursos sejam usados para saúde e educação, ficam muito mais fáceis de se realizar.

fonte.Piropo News / pesquisa Câmara de Campinas