Após MP apontar nepotismo, prefeita na BA exonera irmão, cunhada, sobrinha e primas por determinação da Justiça

A prefeitura de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, exonerou sete servidores municipais por deteminação da Justiça após o Ministério Público do Estado (MP-BA) apontar prática de nepotismo nas contratações. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município no dia 23 de março.

Conforme o MP, que moveu contra a prefeitura uma ação civil pública atestando irregularidades nas contratações, os servidores eram parentes da prefeita Elaine Pontes de Oliveira e do vice-prefeito da cidade, Maurilio Lemos das Virgens, e exerciam cargos de secretários, comissionados e funções de confiança.

Foram exonerados:

Eduardo Oliveira Pontes (que era secretário municipal de Desenvolvimento e Expansão economica e é irmão da prefeita)

Silvana Oliveira Santos (secretária de Ação e Desenvolvimento Social e cunhada da prefeita)

Érica Pontes Lima Suzart (secretária de Saúde e sobrinha da prefeita)

Sandra Lima de Oliveira (gerente de recursos humanos e de cargos e salários do município e prima da prefeita)

Jouanna Morena Santos Lima (gerente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e prima do vice-prefeito)

Ângela Sueni Lemos Dias Santos (diretora da Policlínica Municipal Josina Batista e tia do vice-prefeito)

Cristina Pontes Ramos (gerente da farmácia do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães e prima da prefeita)

A pefeitura não informou na publicação se os novos titulares das pastas em que houve demissões já foram nomeados.

Para o Conselho Nacional de Justiça, o nepotismo se confirgura como uma prática de favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. A prática substitui a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.

O MP informou que fez a denúncia contra a prefeitura com base em lei federal, baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidou entendimento de que a proibição do nepotismo é exigência constitucional.

A juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto, que assinou a decisão, destacou que a própria legislação de Cândido Sales proíbe nomeação de parentes consaguíneos e afins, até segundo grau ou por adoção, do prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara, para cargos comissionados e de confiança.

Na decisão, a juíza ainda determinou que a prefeitura exonerasse Sidélia Lemos Dias dos Santos (secretária municipal de administração e planejamento e mãe do vice-prefeito), Ildea Cordeiro Silva (secretária municipal de educação e tia do vice prefeito), Leide Bastista de Olivera (coordenadora de enfermargem do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães e esposa do vice-prefeito) e Fabiano Lima de Oliveira (gerente de espores e primo da prefeita).

Na publicação do Diário Oficial do Município, a prefeitura informou, no entanto, que Sidélia e Ildea já tinham sido desligadas do quadro de funcionários do município antes da decisão judicial e que não existe nenhum ato administrativo de nomeação das indicações de Leide e Fabiano.

Fonte: G1