A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, emitiu nota neste domingo (8) após o imbróglio dos magistrados que tomaram decisões divergentes sobre a soltura do ex-presidente Lula. Cármen Lúcia afirmou que a Justiça é "impessoal" e que os ritos do Poder Judiciário devem ser "respeitados".
"A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes", diz a nota da presidente do Supremo.
Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, ordenou a soltura do ex-presidente Lula, preso em Curitiba deste abril deste ano. Logo após, o juiz federal Sérgio Moro, que está de férias, afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula.
Favreto então emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente. O Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura. Já o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto.
Após a decisão do relator de anular a decisão inicial de soltura, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula e deu o prazo de uma hora para cumprimento da decisão.
bnews
Lula, até o fechamento desta matéria, continua preso em Curitiba e a Polícia Federal aguarda uma definição jurídica.
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