Em meio às incertezas sobre a recuperação da economia após a crise, o mercado de trabalho vem apresentando retomada lenta, puxada pela informalidade e mascarada pelo aumento da quantidade de pessoas que desistiram de procurar emprego. No trimestre encerrado em agosto, havia 12,7 milhões de pessoas sem trabalho, segundo o IBGE. Embora a taxa de desemprego venha recuando lentamente, essa redução é fruto de um aumento da informalidade e dos chamados "desalentados" --aqueles que desistiram de procurar emprego. Em agosto, eram 4,8 milhões de pessoas, um novo recorde. Os dados do IBGE mostram que a queda da taxa de desemprego tem sido puxada não por empregos com carteira assinada, e sim por vagas informais, pelo trabalho por conta própria ou doméstico. Em agosto, o número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu 1,3% na comparação com o mesmo trimestre de 2017, enquanto o de trabalhadores sem carteira aumentou 4%. Já a categoria dos trabalhadores por conta própria aumentou 1,9%. O G1 reuniu as propostas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad(PT) os candidatos ao segundo turno das eleições presidenciais para reduzir o desemprego e tentar mudar esse cenário. Elas estão descritas tanto em declarações públicas quanto nos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira os projetos, na ordem em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos:
Jair Bolsonaro
Carteira de trabalho verde e amarela
Uma das principais propostas de Bolsonaro é a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela para estimular as contratações, sem acabar com a atual, azul. "Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)." - Plano de governo Aqueles que escolherem a carteira verde e amarela terão os termos do contrato individual prevalecendo sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a proposta ao longo da campanha. Mas, em uma entrevista à GloboNews, o principal asssessor econômico do candidato, Paulo Guedes, afirmou:
Uma das principais propostas de Bolsonaro é a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela para estimular as contratações, sem acabar com a atual, azul. "Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)." - Plano de governo Aqueles que escolherem a carteira verde e amarela terão os termos do contrato individual prevalecendo sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a proposta ao longo da campanha. Mas, em uma entrevista à GloboNews, o principal asssessor econômico do candidato, Paulo Guedes, afirmou:
"Pode escolher: porta da esquerda, você tem sindicato, você tem legislação trabalhista para te proteger, você tem encargos, tem uma porção de coisas. Porta da direita, você tem contas individuais, não mistura assistência com previdência, [...] não tem encargos trabalhistas e a legislação é como em qualquer lugar do mundo, se você for perturbado no trabalho você vai na Justiça e resolve seu problema. O FGTS, o fundo de investimento do FGTS sim (acaba), onde está um bom pedaço da corrupção. O FGTS como mecanismo de acumulação do sistema antigo deixa de rodar. O sistema novo não tem. Essa carteira (verde a amarela) é justamente isso."
Atualmente, a legislação já permite que acordos prevaleçam sobre a legislação, mas se firmados por meio de convenções e acordos coletivos, e não individualmente, como propõe o candidato do PSL. Além disso, a regra só vale para alguns pontos como como jornada de trabalho, intervalo, banco de horas, plano de carreira, home office, trabalho intermitente e remuneração por produtividade.
Desburocratizar e desregulamentar o setor produtivo
Bolsonaro defende ainda que "desburocratizar e desregulamentar" o setor produtivo ajudará a gerar empregos, mas não detalha a proposta. Ele também propõe a desoneração da folha de pagamento. "O maior incentivo que a gente pode dar com o setor produtivo é tirar o Estado do cangote do produtor. Por outro lado, conversando com a nossa equipe econômica, nós temos que desburocratizar e desregulamentar muita coisa, de forma que aquela pessoa que queira empregar não seja refém do Estado." – entrevista à TV TEM, 25/8
Bolsonaro defende ainda que "desburocratizar e desregulamentar" o setor produtivo ajudará a gerar empregos, mas não detalha a proposta. Ele também propõe a desoneração da folha de pagamento. "O maior incentivo que a gente pode dar com o setor produtivo é tirar o Estado do cangote do produtor. Por outro lado, conversando com a nossa equipe econômica, nós temos que desburocratizar e desregulamentar muita coisa, de forma que aquela pessoa que queira empregar não seja refém do Estado." – entrevista à TV TEM, 25/8
Desonerar folha de pagamento
"A ideia da nossa equipe econômica é desonerar a folha de pagamento e diminuir a carga tributária também, porque ninguém aguenta mais pagar impostos. Quando fala em desoneração fiscal, muitas vezes você tem que dar, porque senão o cara vai quebrar. A ideia é diminuir a carga tributária de forma abrangente, e não apenas para um setor da sociedade." – Rio de Janeiro, 27/08.
"A ideia da nossa equipe econômica é desonerar a folha de pagamento e diminuir a carga tributária também, porque ninguém aguenta mais pagar impostos. Quando fala em desoneração fiscal, muitas vezes você tem que dar, porque senão o cara vai quebrar. A ideia é diminuir a carga tributária de forma abrangente, e não apenas para um setor da sociedade." – Rio de Janeiro, 27/08.
O governo Dilma Rousseff (PT) adotou a política de desoneração da folha a partir de 2011 com o objetivo de estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas. Mais de 50 setores foram beneficiados. A medida representou uma renúncia fiscal de R$ 77,9 bilhões de 2012 a 2016, segundo dados da Receita.
Em 2015, uma avaliação do próprio ministério da Fazenda do governo petista afirmou que as medidas de desoneração da folha "não trouxeram benefícios econômicos e de geração de emprego significativos". No ano passado, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou o fim da desoneração para a maior parte dos setores da economia como uma das medidas para cobrir o rombo fiscal no orçamento, que então era de R$ 58 bilhões.
Fernando Haddad
Obras públicas
"A terceira [proposta] é justamente a reforma fiscal, ou seja, retomar as obras públicas, são 2.800 obras identificadas pela nossa equipe que estão paradas" – entrevista à rádio CBN Em seu programa de governo, o candidato do PT diz que pretende aumentar a geração de empregos retomando cerca de 2,8 mil obras públicas que estão paradas e contratar 2 milhões de novas moradias no programa Minha Casa, Minha Vida. Haddad, porém, não se compromete com metas de criação de vagas.
"A terceira [proposta] é justamente a reforma fiscal, ou seja, retomar as obras públicas, são 2.800 obras identificadas pela nossa equipe que estão paradas" – entrevista à rádio CBN Em seu programa de governo, o candidato do PT diz que pretende aumentar a geração de empregos retomando cerca de 2,8 mil obras públicas que estão paradas e contratar 2 milhões de novas moradias no programa Minha Casa, Minha Vida. Haddad, porém, não se compromete com metas de criação de vagas.
Em entrevista ao G1 em agosto, o principal assessor econômico da campanha petista, Guilherme Mello, afirmou: "Listamos todas as obras paradas – tanto as obras pequenas como as obras maiores. São milhares de obras paradas porque as verbas não estão sendo liberadas. Destravando essas obras, vamos gerar milhares de postos num setor que perdeu muito. Obra é uma coisa que emprega muita gente. Ao mesmo tempo vai melhorar a infraestrutura das cidades". Sobre a retomada de obras em um contexto de déficit nas contas públicas, Mello argumenta que os empreendimentos que estão paralisados já geram prejuízos aos cofres do governo.
Estímulo à economia social e solidária e crédito:
O candidato do PT também propõe melhorar o acesso crédito para empreendedores e consumidores como forma de estimular a economia e, por consequência, gerar empregos. "Implantação do programa de inclusão produtiva e de redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária por meio do fortalecimento das políticas e instituições voltadas ao desenvolvimento do trabalho nos pequenos negócios em consonância com a difusão tecnológica, assessoria de gestão, acesso aos mercados e ao crédito." – plano de governo.
O candidato do PT também propõe melhorar o acesso crédito para empreendedores e consumidores como forma de estimular a economia e, por consequência, gerar empregos. "Implantação do programa de inclusão produtiva e de redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária por meio do fortalecimento das políticas e instituições voltadas ao desenvolvimento do trabalho nos pequenos negócios em consonância com a difusão tecnológica, assessoria de gestão, acesso aos mercados e ao crédito." – plano de governo.
Revogação da reforma trabalhista
"Proporemos por todos os meios democráticos, inclusive por referendos e plebiscitos, a revogação da [...] reforma trabalhista que precariza o trabalho e retira direitos históricos da classe trabalhadora." – programa de governo
"Revogar a reforma trabalhista de Temer, substituindo-a pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada." – plano de governo
"Proporemos por todos os meios democráticos, inclusive por referendos e plebiscitos, a revogação da [...] reforma trabalhista que precariza o trabalho e retira direitos históricos da classe trabalhadora." – programa de governo
"Revogar a reforma trabalhista de Temer, substituindo-a pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada." – plano de governo
"Elaboração de um novo Estatuto do trabalho em linha com as novas exigências de organização da produção do futuro com mais produtividade. Para tanto, será promovida a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem as distintas linhas atualmente existentes. Ao mesmo tempo, a sua operacionalização contará com a valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional. Também fará parte a reorganização dos fundos sociais existentes para criar uma nova política de proteção durante a vida laboral dos trabalhadores." – plano de governo. (G1)
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