MP-BA recomenda que Luís Eduardo Magalhães faça plano para combater evasão escolar

Com o objetivo de combater a evasão escolar no município de Luís Eduardo Magalhães, o Ministério público do estado (MP-BA), recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Educação que adotasse uma série de medidas nesta quarta-feira (16).

O MP-BA considerou os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam os altos índices de abandono escolar na cidade. No documento, o promotor de Justiça orientou ao Município que desenvolva uma proposta de plano de combate à evasão escolar e encaminhe para a Câmara Municipal de Vereadores.

Ainda de acordo com a recomendação, o plano deve compreender ações integradas desenvolvidas pelos diversos setores da administração para zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência escolar dos alunos. Para isso, o ministério sugere que seja apresentado um plano específico para cada fase do ensino, levando-se em consideração os estudantes portadores de deficiência.

Também devem ser desenvolvidas campanhas para mobilização da comunidade, com a divulgação do canal de denúncias para casos de abandono escolar, Disque 100; campanhas de conscientização e orientação para professores, psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de saúde e educação, pais e alunos das redes municipal e estadual, bem como de escolas particulares, sobre como identificar e tratar casos e situações de evasão escolar; oficinas, seminários e reuniões para capacitação de agentes envolvidos na rede de atendimento de alunos.

Além das campanhas, o plano deve contar com uma adequação dos serviços de saúde, psicologia, educação e assistência social, para proporcionar atendimento prioritário aos casos de núcleo familiar em situação de vulnerabilidade, que resultem em evasão escolar; a criação e manutenção de oficinas de reforço escolar e de serviços de orientação e apoio assistencial e psicológico para os estudantes em situação de abandono.

Dentre outras medidas, o município deverá ainda realizar programas de qualificação profissional que coloquem os alunos como protagonistas de tarefas, planos e atividades que estimulem o desenvolvimento de potencialidades, inserindo os conceitos de cidadania, trabalho da autoestima e harmonização familiar.

pirôpo news