quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Apesar da obstrução da oposição, privatização do saneamento avança na Câmara


Depois de uma reunião conturbada, com intensa obstrução dos partidos de oposição (PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB), foi aprovado por 21 votos a 13 o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ao Projeto de Lei 3.261/19. O projeto é criticado pelas entidades e trabalhadores que atuam no setor por inviabilizar as empresas estaduais e privatizar os serviços de saneamento básico no país.
O deputado federal Afonso Florence, que liderou a oposição na Comissão, criticou diversos pontos do relatório considerados inconstitucionais, a exemplo do tema da titularidade, com a imposição de contratação de empresas privadas pelos municípios, e a extinção dos contratos de programa. “O que está se fazendo aqui é a proibição de, em qualquer hipótese, o titular do município contratar a empresa estadual. Além da criação de condições para a depreciação dos ativos das empresas estaduais de saneamento e o seu sucateamento. Nós não podemos, a pretexto de facilitar a presença do setor privado, rapinar o saneamento brasileiro, isto é rapinagem” bradou Florence, provocando a reação do deputado Darcisio Perondi (MDB/RS) líder do governo Bolsonaro.
A reunião, iniciada na manhã de quarta-feira (30/10) precisou ser interrompida após confusão envolvendo o deputado do PSL, Delegado Waldir, e manifestantes que acompanhavam os trabalhos. O parlamentar, acusado de estar armado no plenário, tentou agredir trabalhadores do setor do saneamento que se manifestaram contra a privatização das empresas públicas.
Além dos deputados da Oposição, parlamentares do PP, Podemos, PSD e do PSC também votaram contra a proposta. Após a aprovação, o relatório segue para apreciação pelo plenário da Câmara.
“O texto aprovado na Comissão é pior do que as MPs 844 e 868 que derrotamos nos plenário. Vamos trabalhar para derrotá-lo também”, afirmou Florence.



Informe Baiano

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