Se o tempo de televisão sempre foi preponderante na formação das coligações para a disputa eleitoral, em 2020 a questão deverá ganhar ainda mais atenção. De acordo com a Resolução 23.610/2019, que aplica novas regras às campanhas a partir deste ano, serão considerados apenas os seis maiores tempos dos partidos em coligação. Todo o resto será somado e dividido proporcionalmente, tendo como base do cálculo o número de deputados federais que cada partido possui na Câmara Federal.
Considerando o tempo disponível para a disputa majoritária, encabeçam a lista o PT e o PSL. Ambos possuem mais de 50 parlamentares na Câmara e terão um tempo de TV superior a 56 segundos cada. Numa faixa intermediária está o PP, com 38 deputados eleitos e 41,80 segundos de televisão. Seguem a lista o PSD, MDB, PL, PSB, Republicanos, PSDB, DEM e PDT, com tempos acima de 30s.
DISPUTA EM SALVADOR
É neste contexto que se potencializa as sucessivas investidas do candidato do prefeito ACM Neto (DEM), Bruno Reis (DEM), em somar aos 12 partidos que já efetivaram apoio à sua pré-candidatura o PL e o PDT, com 36,53s e 31,28s de televisão, respectivamente.
Presidido na Bahia pelo deputado Federal José Carlos Araújo, o PL, apesar de integrar a base de apoio do governador Rui Costa (PT), tem estado no centro de uma disputa na capital baiana. A sigla é comandada no município pelo deputado federal Abílio Santana, que já declarou “estar fechado com Bruno Reis”.
Já o PDT, comandado no estado pelo deputado federal Félix Mendonça Jr., e que também integra a base de Rui, oficializou recentemente a filiação de Leo Prates, secretário municipal de Saúde e pré-candidato da legenda. O futuro político de Prates, que tem uma trajetória de apoio ao prefeito ACM Neto, ainda não foi definido pelo partido. Nacionalmente, PDT e DEM têm buscado construir uma aliança com perspectiva inicial de atuarem alinhados nas eleições municipais deste ano.
No lançamento da pré-candidatura de Bruno Reis, em janeiro, 12 partidos estiveram presentes e reafirmaram apoio ao atual vice-prefeito. Além do DEM, partido de Reis, manifestaram-se positivamente PMN, Republicanos, Cidadania, PSC, MDB, PSL, PSDB, PTB, Patriota, Solidariedade e DC. Desta coligação, ocupam as primeiras seis posições: PSL, MDB, PL, Republicanos, PSDB e o próprio DEM. Sem o PL, a sexta posição é ocupada pelo Solidariedade. O PDT assumiria a última posição considerada num eventual ingresso sem a presença do PL.
Não é possível, por enquanto, definir o tempo reservado aos grupos, pois as coligações ainda não estão fechadas. No entanto, é evidente que, caso queira avançar na disputa em Salvador, o governador Rui Costa precisará articular a manutenção de partidos como PP (41,80s) e PSD (38,64s) numa mesma coligação. Caberá ainda ao chefe do Executivo estadual, apontado como o grande articulador do campo da esquerda e centro-esquerda, concentrar esforços na tentativa de garantir fidelidade, pelo menos, do PDT. Do contrário, a baixa no tempo pode variar em torno de 60s, para mais ou menos.
Vale ressaltar que tanto o PP quanto o PSD possuem pré-candidatos anunciados. São eles Niltinho e Eleusa Coronel, respectivamente. Outras legendas que integram a base do governo atualmente também apresentaram nomes para a disputa, como o PSB com Lídice da Mata e o PCdoB com Olívia Santana. A expectativa de Rui, contudo, é reunir as siglas em torno do nome da Major Denice Santiago, que não está filiada a nenhum partido até o momento.
PROPAGANDA GRATUITA
A propaganda eleitoral gratuita chegará às TVs em 31 de agosto e segue até o dia 1 de outubro, totalizando 35 dias. Os tempos serão divididos com a equivalência de 10% do total igualitário a todas as coligações e os 90% restantes divididos proporcionalmente com base no número de deputados federais. Vale ressaltar que, no caso de o representante trocar de partido, não é feita a transferência de tempo.
Os programas dedicados aos blocos contarão com 10 minutos cada e irão ao ar duas vezes ao dia, de segunda a sábado. Já o tempo diário total de inserção da propaganda eleitoral será de 70 min, que equivale a 4.200s. Neste caso, 60% da reserva de tempo – 42min/2.520s – são dedicados aos prefeitos e os demais 40% - 28min/1.680s – aos vereadores. As inserções acontecerão das 5h às 24h, de segunda a domingo.
Também nestas modalidades serão aplicadas a divisão de 10% igualitários aos candidatos e 90% de forma proporcional, como segue o exemplo:
DIVISÃO DO TEMPO - Art. 55 da Resolução 23.610/2019
Os candidatos a prefeito dos partidos terão direito a 42 minutos, equivalente a 2.520 segundos, sendo divididos da seguinte forma:
10% Igualitário (252 segundos)
90% Proporcional (2.268 segundos)
Situações:
1. Acaso tenham 06 candidatos a prefeito, cada um terá direito a 42 segundos do tempo igualitário;
2. Sendo 05 candidatos a prefeito, cada um terá o direito a aproximadamente 50 segundos do tempo igualitário;
3. Em uma situação que o número de candidatos a prefeito são 04, o tempo igualitário de cada um é 63 segundos;
4. Se em determinada cidade sair 03 candidatos a prefeito, cada um terá direito a 84 segundos do tempo igualitário;
5. Por fim, se sair 02 candidatos a prefeito, cada um terá direito a 126 segundos do tempo igualitário.
• Retirada a parte igualitária, restará 90% do tempo para ser dividido proporcionalmente, equivalente a 2.268 segundos.
• Para chegar ao resultado de quanto cada partido teria direito na divisão proporcional, divide-se os 2.268 segundos pelo número de Deputados Federais, quais sejam 513. Feita a divisão, cada deputado corresponde a 4,42 segundos/centésimos.
por Mari Leal BN
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