“Decisão foi um alento aos juristas”, diz Eliana Calmon sobre suspensão da nomeação de diretor da PF

Ajurista e primeira mulher a fazer parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon conversou com a imprensa  na manhã desta quarta-feira (29), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria da Polícia Federal.

Para ela, a decisão do ministro Alexandre de Morais foi “eminentemente jurídica, pautada na Constituição Federal, nos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa”.  Eliana Calmon disse que estava muito preocupada com as notícias sobre a indicação do diretor da Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro, não só pelas repercussão na mídia, mas, também, em decorrência da fala do próprio do executivo federal.

“O presidente não negou que se tratava de uma pessoa ligada a ele, que ele teria diálogo e interlocução. Tudo isso não pode ser requisito para a escolha de um diretor de uma polícia judiciária, como é a Polícia Federal, que investiga fatos que têm repercussão na esfera jurídica. Por isso se trata de polícia judiciária e não de uma polícia de apoio ao presidente”, afirmou.

Ainda segundo a jurista, a decisão foi “muito sábia e deixou todos da área jurídica muito alentados pelo guardião da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”. A nomeação de Alexandre Ramagem chegou a ser feita, nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) e logo depois foi expedida a suspensão pelo STF.

bnews