Medida Provisória dispensa escolas de cumprir os 200 dias letivos

Foto: Isac Nóbrega/Ag Brasil

Uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) dispensou as unidades de ensino de cumprirem os 200 dias letivos previstos em calendário, no entanto, mantém a obrigatoriedade de cumprimento da carga horária. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1), é apontada pelo governo como uma das medidas de combate ao novo coronavírus. O texto tem força de lei, mas deve ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade.  

Com a MP, as escolas poderão aumentar a carga horária diária ao longo do segundo semestre. De acordo com o portal Metrópoles, a proposta atende pedidos de secretários de Educação e de representantes da iniciativa privada, que estão preocupados sobre como irão administrar o calendário após o isolamento social.

Cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia poderão ser diminuídos em até 65% da carga horária do internato ou do estágio curricular obrigatório