sábado, 13 de junho de 2020

Aliada de Ernesto, diplomata recebe em dólar e euro por mais de 6 meses de trabalho no Brasil

Aliada de Ernesto, diplomata recebe em dólar e euro por mais de 6 meses de trabalho no Brasil
Aliada do ministro Ernesto Araújo, a diplomata Gilsandra Clark recebeu salários e verbas indenizatórias em dólar e euro durante os mais de seis meses em que trabalhou no Brasil.

Lotada oficialmente no consulado-geral do Brasil em Amsterdã, Gilsandra esteve "chamada a serviço" em Brasília por 203 dias em 2019.

No período, ela recebeu mensalmente seu salário (US$ 11,2 mil ou R$ 56,5 mil, segundo a cotação desta sexta) e auxílio-moradia de 2.900 euros (R$ 16,5 mil). Gilsandra também fez jus a diárias por seu tempo de serviço no Brasil, que em alguns casos superaram R$ 10 mil por mês.

Os dados foram obtidos pela LAI (Lei de Acesso à Informação).

Gilsandra é conselheira, um posto intermediário na hierarquia do Itamaraty. Ela foi chamada para trabalhar com o assessor especial da Presidência Filipe Martins, no Palácio do Planalto.

A diplomata escreveu textos na internet defendendo Ernesto e a eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018.

Em novembro daquele ano, dois dias depois de o atual chanceler ter sido indicado para o cargo, ela publicou em um blog o texto "A importância de ser Ernesto", num trocadilho com o título da obra "The Importance of Being Earnest" ("A Importância de Ser Prudente", na edição em português), de Oscar Wilde.

Nele, Gilsandra escreveu: "E foi o senso comum que elegeu Bolsonaro, que apoia Sergio Moro, que quer escolas de qualidade, que quer poder sair de casa sem a expectativa de ser assaltado ou assassinado, que sabe que o Brasil é seu lar, e que não há maior tristeza do que a persistente miséria em país que teria todas as condições de ser próspero".

Ela também colaborou com o blog Metapolítica 17, mantido por Ernesto e onde o atual chanceler publicou seus primeiros textos de apoio ao então candidato Bolsonaro.

Entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2018, a diplomata disse que existiu, durante o pleito, uma mobilização por transformações políticas, econômicas e sociais radicais, "com possibilidade de finalmente superar a visão do Brasil como mera colônia de exploração".

"Perdoem-me os marxistas, mas o movimento que Bolsonaro representa não é 'onda' nem 'maremoto'. É revolução", arrematou a servidora no texto.

A chamada a serviço ocorre quando um diplomata lotado no exterior é convocado para atuar, de forma provisória, no Brasil. Por exemplo, quando o Itamaraty precisa excepcionalmente no Brasil da expertise de algum funcionário que está no exterior ou para o auxílio em algum evento realizado no país.

Nesses casos, o servidor segue recebendo seu salário em moeda estrangeira e o auxílio-moradia, além de diárias em reais.

No entanto, segundo diplomatas ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato, normalmente essas convocações temporárias não ultrapassam um mês de duração.

No ano passado, Gilsandra cumpriu três missões temporárias no Brasil, ainda de acordo com dados obtidos pela LAI.

A primeira, em janeiro, durou cerca de 20 dias. As outras duas tiveram duração superior a 90 dias cada uma.

Em abril de 2019, embora tenha trabalhado o mês inteiro no Brasil, a conselheira recebeu um salário líquido de cerca de US$ 11,2 mil, além de R$ 10 mil em diárias e um auxílio-moradia de 2,9 mil euros. No total, considerando o câmbio daquele mês, Gilsandra obteve uma remuneração de cerca de R$ 65 mil.

Neste ano, ela foi novamente convocada ao Brasil e permaneceu na assessoria internacional do Planalto entre o início de fevereiro e 23 de março.

Procurada, Gilsandra não respondeu.

O Ministério das Relações Exteriores disse que o pagamento de salários em moeda estrangeira e de diárias durante os chamamentos a serviço no Brasil está amparado nas leis 8.112 de 1990 e 5.809 de 1972, além do decreto 71.733 de 1973.

"A diplomata foi convocada a fim de prestar serviços de natureza técnica na área de formulação de diretrizes de política externa, no âmbito da Assessoria Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais e sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores", afirmou a pasta.

O ministério também disse que não existe nessas normas um prazo máximo para o cumprimento das missões transitórias no país.

"As chamadas a serviço são realizadas por estrita necessidade de serviço e submetidas aos limites orçamentários do Ministério das Relações Exteriores. Como informado, as diárias decorrentes de missões eventuais são indenizações determinadas em lei e decreto, não sendo submetidas ao teto constitucional. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o ministério diminuiu em 14% o total de gastos com diárias em relação a 2018", afirmou a pasta.

O Itamaraty também disse que, em 2019, um total de 49 diplomatas que estavam servindo no exterior foram chamados a serviço no Brasil. No entanto, a média de permanência desses servidores no país, naquele ano, foi de 30 dias.

Nenhum diplomata lotado no exterior, segundo o Itamaraty, foi chamado a serviço no Brasil por período igual ou superior ao de Gilsandra. A conselheira não é o primeiro caso de diplomata que, na gestão de Ernesto Araújo, recebeu valores em moeda estrangeira mesmo dando expediente por longos períodos no Brasil.

Em maio, o jornal O Globo revelou que Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca, também próximo do chanceler, passou grande parte do ano passado em Brasília. No entanto, ele recebeu como se estivesse morando em Paris, com direito a salário e auxílio-moradia em moeda estrangeira e diárias pelo tempo passado no Brasil.

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