O Governo Federal, por meio da Lei n. 14.017/2020, Lei Emergencial para Cultura Aldir Blanc, convoca os atores da cultura e responsáveis por espaços culturais para realizarem os cadastros Municipal e Estadual, dispostos nos links abaixo:
CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSctbaKo54XYS35WLrfOUZ4jNhuKCPuUUpEoRE3NJ08h5W1DNA/viewform
CADASTRO CULTURAL ESTADUAL
https://siic.cultura.ba.gov.br/cadastro
#LeiEmergencialAldirBlanc
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