As pessoas que ganharam a licitação para ocupação dos quiosques da Praça Padre Mateus, em Santo Antônio de Jesus, assinaram os contratos com a prefeitura na manhã desta quarta-feira (16). De acordo com a secretária de Infraestrutura do município, Sônia Fontes, a gestão trabalhou durante os quatro para que os quiosques fossem ocupados por pessoas que já prestam serviço no comércio informal da cidade. “Foi isso que conseguimos. Fechamos esse acordo jurídico, em que a prefeitura lançou um edital e os inscritos foram os participantes do Programa SAJ Legal”, explicou a secretária, em entrevista concedida a Franklin Monteiro da rádio Andaiá FM.
Segundo Sônia Fontes, os vencedores da licitação precisam ocupar os quiosques no prazo, máximo, de 30 dias a partir da data de assinatura do contrato. A entrega das chaves também aconteceu nesta quarta-feira. “Tem um padrão de ocupação, tem um padrão de publicidade. Tudo isso está no TAC. Eles também vão ter de ter um Alvará de Funcionamento, onde vão ter que pagar uma taxa mensal de R$ 180, 00”, explicou.
De acordo com a secretária, a reforma da Praça da Biblioteca é um compromisso da prefeitura com a justiça, que ficará para a próxima gestão, mas o projeto está pronto.
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