quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

PREFEITO DE CRUZ DAS ALMAS NOMEIA IRMÃO, SOBRINHA E GENRO PARA CHEFIAR SECRETÁRIAS: 'NÃO É CASO DE NEPOTISMO'

 



O prefeito de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), nomeou quatro parentes para ocupar as chefias de secretarias no município, entre eles o irmão, Edson Ribeiro, que vai comandar a pasta da Infraestrutura. A nomeação dele foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (7).


Mas, antes disso, na primeira edição de 2021, em 4 de janeiro, Ednaldo já havia nomeado outros três parentes a cargos na Prefeitura. Sandro Brito Borges, genro do gestor, foi nomeado secretário de Saúde;  Ronivon Lemos de Carvalho, cunhado de Edson Ribeiro, foi nomeado Secretário de Serviços Públicos; e Gabriela Santana de Oliveira, sobrinha da esposa do prefeito, foi nomeada secretária de Administração.


Os políticos de oposição já falam em caso de nepotismo, além de alegarem que o ato se configura também como improbidade administrativa. De acordo com a legislação brasileira, apesar da brecha dada pela Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ato de nomear parentes viola os fundamentos da moralidade e da impessoalidade, princípios básicos da Constituição Federal e da administração pública.


O QUE DIZ A PREFEITURA


Por meio de nota enviada ao BNews nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Cruz das Almas afirmou que “as afirmações lançadas em relação ao suposto nepotismo existente na Prefeitura Municipal não procedem" (...) uma vez que “todos os atos praticados pela atual gestão são sempre pautados na legalidade e nos precedentes do STF, que tem se posicionado no sentido de que a cargos políticos, como é o caso de Secretários Municipais, não se aplica a regra de nepotismo”.


O prefeito Ednaldo Ribeiro também destacou que “todos os nomeados para compor o secretariado do município possuem preparo técnico e acadêmico para cumprimento de suas funções, além de terem vasta experiência com a política pública”.


“Finalizamos essa nota com respaldo jurídico ao afirmar mais uma vez que tais acusações não se findam, pois podemos comprovar capacidade e qualidade de gestão dos secretários citados, além de nos apoiarmos no Art. 37 que permite a nomeação livre aos cargos políticos do governo, como é o caso dos secretários municipais”, concluiu.


Abaixo, as informações fornecidas pela Prefeitura referentes ao currículo de cada secretário nomeado:

Gabriela Santana de Oliveira - Secretaria de Administração  


Advogada formada pela Faculdade de Tecnologia e Ciências, Gabriela tem feito pós graduação em Direito Público e já atuou na gestão municipal como Assessora Especial da Presidência, na Câmara de Vereadores. 


Edson José Ribeiro - Secretaria de Infraestrutura 


Com formação superior em Administração de Empresas pela UNOPAR e Licenciado em História pela Faculdade de Tecnologia e Ciência, Edson tem vasta experiência no governo. Eleito vereador pela primeira vez em 1988, já foi Secretário Geral da Lei Orgânica do Município, Vice Prefeito, Secretário de Transporte, Estradas e Vias Públicas, Secretário de Energia e Comunicação Social e Presidente da Câmara. 


Sandro Brito Borges - Secretaria de Saúde 


Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Salvador, Sandro possui experiência em gestão administrativa, de pessoas e processos, com desenvolvimento e coordenação de rotinas administrativas, além disso, já atuou na Prefeitura Municipal de Cruz das Almas como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Secretário de Administração. Sua última atuação foi na Prefeitura de Salvador, como Gerente Central Sistêmico de Gestão.


FONTE: BOCÃO NEWS

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