sexta-feira, 30 de abril de 2021

Representação contra Alden pode 'inaugurar' Conselho de Ética da AL-BA

 

Representação contra Alden pode 'inaugurar' Conselho de Ética da AL-BA

A representação por quebra de decoro parlamentar protocolada pela bancada de oposição contra o deputado estadual Capitão Alden (PSL) (reveja), se realmente for encaminhada ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será o primeiro processo avaliado pelo colegiado desde sua criação, em 2012. O documento foi recebido pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD) e, nesta quinta-feira (29), seguiu para avaliação do setor jurídico da Casa.

 

Conforme noticiado pelo Bahia Notícias, internamente a intenção é dar celeridade ao processo, mas garantindo o cumprimento de todos os prazos e regras regimentais. O documento passará por análise da Mesa Direta, que decidirá se o encaminha ou não (reveja). 

 

Com oito membros titulares, o Conselho de Ética tem como prerrogativa funcionar apenas se for “provocado”. A questão, inclusive, foi destacada quando o então deputado Reinaldo Braga, primeiro presidente do colegiado, foi eleito para o cargo. À época, ele teria à disposição uma verba similar à da Primeira Vice-Presidência da Casa, de R$ 47 mil, para a manutenção da estrutura. A determinação foi publicada na edição do Diário Oficial do Legislativo de 14 de março de 2013. O ato foi assinado pelo então presidente da AL-BA, deputado Marcelo Nilo (PSB)  

 

A instalação da primeira composição do Conselho de Ética, criado em setembro de 2012, só ocorreu em março do ano seguinte. Neste ínterim, o Legislativo foi abalado pela Operação Detalhes, da Polícia Federal, que mirou o deputado Roberto Carlos (PDT), além do episódio com a ex-deputada Cláudia Oliveira, que virou assunto nacional após declarar que construiria uma ponte por R$ 2 bilhões e ficaria com metade do dinheiro .

 

Na ocasião, no entanto, Nilo declarou que a instalação do Colegiado não possuía relação com os fatos então recentes. “O conselho não está sendo instalado por nenhum caso específico. Já tem 60 dias que eu venho tentando colocá-lo para funcionar. No conselho, qualquer pessoa pode ser ouvida, inclusive o presidente”, argumentou . 

 

CASO ISIDÓRIO

Em 2016, uma representação contra o atual deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), à época estadual, também por quebra de decoro parlamentar chegou a ser protocolada na AL-BA. O caso se arrastou por meses, de maio até as vésperas das eleições municipais daquele ano. 

 

O pedido de análise por quebra de decoro parlamentar contra Isidório foi protocolado pela Comissão de Direitos da Mulher, então presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), após o colega postar nas redes sociais um vídeo no qual “cheirava” a vagina da mãe, denominada por ele como a “santa cocotinha”. 

 

Próximo ao pleito municipal, no qual o pastor foi lançado candidato pela base de Rui, o então relator da representação na AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), hoje presidente da Casa, pediu que Fábiola deixasse de fazer pressão para que a denúncia chegasse à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O pedido não avançou além da Mesa Diretora da AL-BA

fonte:bn

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