Projeto será votado novamente pelos senadores, após mudanças feitas pelos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que busca facilitar a quebra temporária de patentes para produção de vacinas, medicamentos e outras tecnologias no enfrentamento de emergências na área de saúde pública.
O projeto, aprovado pelo Senado em abril, foi modificado pelos deputados e, com isso, terá de ser votado novamente pelos senadores.
Entre outros pontos, o texto prevê a concessão, de ofício (sem pedido de alguém), da licença compulsória temporária para a exploração ou pedido de patentes em caso de declaração de emergência em saúde pública, nacional ou internacional, ou de reconhecimento do estado de calamidade pública.
O relator, Aécio Neves (PSDB-MG), explica que o país poderá quebrar patentes de vacinas e medicamentos que os laboratórios brasileiros tenham condições e capacidade de produzir.
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