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segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Moraes trava pauta social em aceno a conservadores e forças de segurança


 Moraes trava pauta social em aceno a conservadores e forças de segurança

O ministro Alexandre de Moraes tem liderado o enfrentamento do bolsonarismo no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto manda sinais a forças de segurança pública e alas mais conservadoras da sociedade.  Recentemente, Moraes interrompeu o julgamento de três dos principais temas em curso na corte com viés social, conforme destaca reportagem da Folha de S. Paulo.

 

O ministro pediu vista nas ações relativas à letalidade policial no Rio de Janeiro e nas que tratam de decretos de flexibilização do porte e posse de armas editados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ele também foi o responsável por interromper o julgamento virtual sobre demarcação de terras indígenas para enviá-lo ao plenário físico.

 

O ministro ainda suspendeu a análise do processo sobre a tese que ficou conhecida como revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que, de um lado, pode impor prejuízo aos cofres públicos, mas, de outro, representa ganho de vencimentos para milhões de aposentados.

 

Em alguns casos, as solicitações do ministro para analisar processos por mais tempo têm postergado a decisão do Supremo e, em outros, também têm evitado eventual imposição de derrota a policiais e ao governo Bolsonaro.

 

Em relação à questão bélica, por exemplo, o fato de Moraes ter interrompido o julgamento garantiu que normas editadas pelo chefe do Executivo para flexibilizar a circulação de armas no país tivessem a vigência estendida até que o Supremo dê a palavra final sobre o tema.

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