O promotor de Justiça Ruano Leite, autor da denúncia, requereu medida cautelar para proibir o denunciado de manter contato com as vítimas
O vereador e investigador de Polícia, Joaquim Froes Rezende, da cidade de Planalto, na Bahia, foi denunciado pelo Ministério Público estadual nesta quarta-feira (1º), por cometer crime de ameaça contra duas pessoas em setembro de 2020.
O promotor de Justiça Ruano Leite, autor da denúncia, requereu medida cautelar para proibir o denunciado de manter contato com as vítimas e as testemunhas durante a fase de coleta de provas (instrução criminal). O promotor destacou que Rezende tem antecedentes criminais e poderia utilizar das prerrogativas dos cargos policial e político para tornar a fazer ameaças.
O crime de ‘ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave” é previsto pelo artigo 147 do Código Penal, com pena de detenção de um a seis meses ou multa