Auxílio de R$ 600 em MG será pago neste mês, anuncia Zema

Anúncio foi feito por governador Zema

DIVULGAÇÃO / GOVERNO DE MG / MARCO EVANGELISTA

Data do repasse de parcela única terá como base o mês de aniversário do beneficiário; confira o calendário completo 

O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (4), que o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 destinado a famílias carentes começará a ser feito no próximo dia 14 de outubro.

A confirmação da data foi feita pelo governador Zema, na sede do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), nesta manhã.

O recurso será destinado a mais de 1,079 milhão de famílias em situação de extrema pobreza, que têm renda per capita de até R$ 89, conforme a base de dados do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

O auxílio criado por um projeto da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) será repassado em parcela única e terão prioridade as famílias que não possuem o benefício do Bolsa Família e aquelas constituídas por mães solteiras, que vão receber o recurso entre os dias 14 e 21 de outubro, de acordo com o mês de aniversário do Responsável Familiar, ou seja, quem respondeu a entrevista do CadÚnico. Já para as demais famílias, o valor será depositado entre os dias 22 e 29 de outubro.

Os interessados em saber se possuem direito ao benefício devem acessar o site do Auxílio Emergencial e informar o número do CPF ou do Número de Inscrição Social (NIS), que pode ser consultado no Cartão Cidadão, no Cartão do Programa Bolsa Família ou no site do CadÚnico.

Confira o calendário de pagamento para famílias prioritárias:

- Aniversário em Janeiro e Fevereiro - 14/10; 

- Aniversário em Março e Abril - 15/10;

- Aniversário em Maio e Junho - 18/10;

- Aniversário em Julho e Agosto - 19/10;

- Aniversário em Setembro e Outubro - 20/10;

- Aniversário em Novembro e Dezembro - 21/10.

Data de pagamento para famílias não prioritárias:

- Aniversário em Janeiro e Fevereiro - 22/10;

- Aniversário em Março e Abril - 25/10;

- Aniversário em Maio e Junho - 26/10;

- Aniversário em Julho e Agosto - 27/10;

- Aniversário em Setembro e Outubro - 28/10;

- Aniversário em Novembro e Dezembro - 29/10.

Conta poupança digital

O Auxílio Emergencial Mineiro será pago em contas-poupança digitais da Caixa Econômica Federal, a conta “Caixa Tem”, segundo o Governo de Minas, e será depositado automaticamente para quem já possui a conta.

Para os beneficiários que não têm, será aberta uma conta automaticamente, que pode ser movimentada por aplicativo no celular. As contas correntes e poupança convencionais da Caixa não serão utilizadas para o benefício.

As famílias que não possuem celular podem ir até uma agência da Caixa ou Casa Lotérica, para fazer o saque. Para isso, é necessário levar um documento de identificação com foto.

Responsável Familiar

Caso o RF (Responsável Familiar) tenha falecido, é necessária uma autorização judicial para que outra pessoa da família movimente a conta. Se o responsável estiver impossibilitado de sacar o benefício por estar internado ou preso, será preciso uma procuração pública autenticada em cartório para ter acesso ao auxílio. Para as duas situações, o saque do benefício só poderá ser feito em uma agência da Caixa. 

Recebimento indevido

O Governo ressalta que, caso haja recebimento indevido do auxílio por não se enquadrar nos critérios do programa, o beneficiado deve comunicar à Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais) por meio do e-mail: devolucaoauxilioemergencialmineiro@social.mg.gov.br.

As pessoas que receberem indevidamente devem informar o nome completo, CPF, NIS, valor recebido e o número da conta em que o valor foi depositado. O governo explica que será gerado um boleto para a devolução da quantia e enviado para o e-mail de quem comunicou o recebimento.

Se houver casos de recebimento indevido, a população pode denunciar por meio do e-mail: denunciaauxilioemergencialmineiro@social.mg.gov.br, com o nome do envolvido, município e descrição da situação.

O benefício

O Auxílio Emergencial Mineiro foi criado por um Projeto de Lei da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O recurso financeiro vem de um programa de Recuperação Fiscal, conhecido como Refis.

Ao todo, serão investidos R$ 650 milhões no benefício de assistência ao enfrentamento às consequência da covid-19, de acordo com o Governo de Minas.