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sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Novo decreto do Governo Federal deve simplificar registros de defensivos agrícolas


A legislação também busca endurecer a fiscalização e punição às más práticas na agricultura nacional

Novo decreto do Governo Federal deve simplificar registros de defensivos agrícolas

Em decreto publicado nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União, o Governo Federal simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil. As informações são da Agência Brasil.

O Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, inclui aditivos próprios para cultivos certificados como orgânicos, além de facilitar a produção de agrotóxicos genéricos. Mesmo tornando essa análise de novos produtos mais rápida, a legislação também endurece a fiscalização e punição às más práticas na agricultura nacional e o uso de substâncias não reguladas em lavouras e plantações.  

O coordenador-geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirma que as punições para o uso de defensivos ilegais e não regulamentados no Brasil serão mais onerosas. "A alteração vai permitir que a fiscalização se torne mais rigorosa e mais punitiva." A intenção é tornar a agricultura brasileira mais sustentável e segura

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