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terça-feira, 16 de novembro de 2021

Frota cria PL que permite demissão por justa causa a quem não se vacinar contra Covid




 O projeto foi apresentado na semana passada pelo deputado


Indo de encontro ao Ministério do Trabalho, que assinou uma portaria em que proíbe a demissão de quem não se vacinou contra a Covid-19, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, que permite a demissão por justa causa dos trabalhadores que decidirem não se imunizar contra a doença. 

O texto apresentado por Frota também permite que empresas públicas e privadas deixem de contratar quem não estiver com a carteira de vacinação em dia com o Programa Nacional de Imunização. Segundo o portal Metrópoles, o deputado entrou com o pedido de criação da PL na semana passada.

“Não pode um funcionário, seja o cargo que ocupe, se recusar a sua imunização caso a empresa exija tal procedimento, sob pena de ser demitido por justa causa, pois caso um funcionário contraia uma doença por falta de cuidados da empresa, esta pagará por sua negligência”, diz Frota na justificativa da proposta.

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