Após um ano de isolamento sem grandes eventos no final de ano devido à pandemia da Covid-19, o clima é de festa para quem pode curtir a Bahia.
No entanto, diversas celebrações que estão confirmadas para acontecer em alguns dos principais pontos turísticos do estado nesta última semana do ano, incluindo Salvador, já serão realizadas em um conflito com o decreto estadual mais recente, que permite a realização de festas para até 5 mil pessoas - mas apenas caso a taxa de ocupação dos leitos de UTIs seja menor que 50%.
O Decreto nº 20.907, de 25 de novembro de 2021, passou a vigorar autorizando a execução de eventos e atividades com a presença de público de até 5.000 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e afins . A permissão valeu a partir de 26 de novembro, mas em dezembro foi prorrogado até 4 de janeiro de 2022.
Apesar da liberação, o parágrafo 3º condiciona esse público à taxa de ocupação dos leitos de UTI. "Os eventos e atividades referidos no caput deste artigo deverão ocorrer com a presença de público não superior a 100 (cem) pessoas, nos Municípios integrantes da Macrorregião de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por 05 (cinco) dias consecutivos, superior a 50% (cinquenta por cento), desde que seja atendido o quanto disposto no art. 2º deste Decreto no que couber e respeitados os protocolos sanitários estabelecidos", pontua o trecho.
De acordo com levantamento feito pelo Bahia Notícias com base nos dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), as regiões Leste (que inclui Salvador e Região Metropolitana) e Sul (que agrega cidades como Itacaré, Marau e Cairu) já não poderiam realizar os eventos confirmados para o público de 5 mil, por terem marcado mais de 50% de ocupação de UTI nos últimos cinco dias. O problema foi citado pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CESBA) em um informativo nesta terça-feira (28)
E a questão vai além: festas que já ocorreram nos últimos dias já incorreram no erro, já que ocupação dos leitos de UTI nas duas regiões está acima da taxa definida desde o dia 10 de dezembro. Desta forma, a partir do dia 15 de dezembro, todos os eventos realizados no estado, com mais de 100 pessoas, no Sul e no Leste da Bahia, já descumpriram o decreto emitido pelo estado.
O boletim desta terça-feira (28), o mais recente divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta que os índices de ocupação de UTI na região Leste ficaram em 73% e na região Sul estão em 59%. Ao todo, no estado estão sendo disponibilizados 536 leitos de tratamento intensivo, estando ocupados 282.
E VAI TER FESTA DE RÉVEILLON?
Os índices impactam diretamente a execução da principal festa de dezembro na Bahia: o Réveillon. Até o momento, a capital baiana tem 12 festas confirmadas para acontecer no dia 31 de dezembro . No início do mês alguns dos empresários responsáveis pelos eventos que irão acontecer em Salvador garantiram ao Bahia Notícias que todos os protocolos serão seguidos para que o público aproveite o evento com segurança.
Destino favorito das celebridades nos últimos dias do ano, o Sul do estado também está com festas confirmadas, mesmo com a ocupação acima de 50% e com cidades em estado de alerta devido ao temporal que atingiu a região .
Mesmo com o descumprimento do decreto, não há qualquer indicação de órgãos oficiais de que as festas precisariam ser canceladas. O Bahia Notícias procurou o assessoria de Comunicação do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Saúde sobre quais seriam os impactos desta ocupação e de quem seria a responsabilidade de fiscalização, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.
Os eventos Réveillon Nº1, em Itacaré, Réveillon Mil Sorrisos em Barra Grande, Réveillon Amaré em Morro de São Paulo, e Réveillon Allegrare, em Ilhéus, não informaram sobre qualquer cancelamento ou redução de público.
fonte:BN foto: Valter Pontes SECOM PMS
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