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ONU: Decisão histórica é tomada entre 175 países para acabar com o plástico no mundo

Assembleia com 175 países aprova resolução para desenvolver acordo global para eliminar plásticos de uso único e garantir materiais recicláveis e reutilizáveis.

Foto: Custódio Coimbra – 21/03/2021



Classificada como “histórica” por dirigentes das Nações Unidas, resolução aprovada por unanimidade pelos 175 estados membros – inclusive o Brasil – reunidos na Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (UNEA-5.2) concordaram em desenvolver um tratado juridicamente vinculante (com obrigações e punições) para acabar com a poluição plástica, que deve ser assinado até 2024. “A poluição plástica se tornou uma epidemia. Com a resolução, estamos oficialmente no caminho da cura”, disse o presidente da UNEA-5 e o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, ao fim da assembleia na quarta-feira (02/03), realizada em Nairobi, no Quênia.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, saudou a decisão para a assinatura de um tratado contra o plástico como o “mais importante pacto ambiental desde o Acordo de Paris”. O WWF (World Wildlife Fund), que recentemente divulgou estudo sobre o impacto dos plásticos nos animais marinhos, classificou o tratado como “uma das ações ambientais mais ambiciosas do mundo desde o Protocolo de Montreal de 1989, que efetivamente eliminou as substâncias destruidoras da camada de ozônio”.

A resolução, baseada em três projetos iniciais de resolução desenvolvido por representantes de várias nações, estabelece um Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), que começará seus trabalhos já em 2022, com a meta de concluir um projeto de acordo global juridicamente vinculante até o final de 2024. O objetivo, de acordo com a resolução da assembleia, é apresentar um instrumento que reflita diversas alternativas para abordar o ciclo de vida completo dos plásticos, o design de produtos e materiais reutilizáveis ​​e recicláveis ​​e a necessidade de colaboração internacional reforçada para facilitar o acesso à tecnologia, capacitação e cooperação científica e técnica.

A produção de plástico saltou de 2 milhões de toneladas em 1950 para 348 milhões de toneladas em 2017, tornando-se uma indústria global avaliada em US$ 522,6 bilhões, e deve dobrar de capacidade até 2040. De acordo com recentes pesquisas citadas pelo PNUMA, cerca de 11 milhões de toneladas de resíduos plásticos fluem anualmente para os oceanos e isso pode triplicar até 2040; mais de 800 espécies marinhas e costeiras são afetadas por essa poluição por ingestão, enredamento e outros perigos; a exposição a plásticos pode prejudicar a saúde humana, afetando potencialmente a fertilidade, a atividade hormonal, metabólica e neurológica; até 2050, as emissões de gases de efeito estufa associadas à produção, uso e descarte de plástico representariam 15% das emissões permitidas, dentro o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C.




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