Agora filiado ao Republicanos , o deputado federal Marcelo Nilo, que antes da chegada ao partido fazia oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá ter que mudar seu posicionamento. Integrante do conhecido "Centrão", o partido faz parte da base de sustenção da gestão e Nilo pode ter que votar com o partido em pautas do governo.
Questionado pelo Bahia Notícias sobre o posicionamento a partir de agora, Nilo descartou se desvincular totalmente do posicionamento do partido. "Geralmente com o partido. Votarei com a minha consciência", pontuou o deputado. O parlamentar era filiado ao PSB, partido que integrava a oposição na Câmara dos Deputados.
Alguns projetos devem ter destaque na Câmara ao longo dos próximos meses. No setor ambiental, os destaques são o projeto que cria a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PL 6539/19); o que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 528/21); e o que dá mais agilidade e flexibilidade às concessões florestais (PL 5518/20).
Já na mineração em terras indígenas é o tema do PL 191/20, que está na lista de prioridades do governo. A proposta estabelece condições específicas para essa atividade e cria uma indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas. Outras prioridades do governo são o PL 360/21, que acaba com a possibilidade das "saídas temporárias" de presos; e o PL 6438/19, que amplia o porte de armas para diversas categorias de servidores públicos.
Também são destaques da pauta o PL 1776/15, que inclui a pedofilia na lista de crimes hediondos; e o PL 3780/20, que estabelece punições mais rigorosas para o abuso sexual cometido por sacerdotes, profissionais de saúde ou educação ou qualquer pessoa que use da confiança da vítima menor de idade ou incapaz para cometer esse tipo de crime.
A agenda legislativa (Portaria 667/22) foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União. Das 45 propostas, 23 estão em análise na Câmara.
por Mauricio Leiro
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