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Devolução da LDO pode gerar engavetamento de projetos, avaliam vereadores de Salvador

Devolução da LDO pode gerar engavetamento de projetos, avaliam vereadores de Salvador

A "briga política" instalada na Câmara Municipal de Salvador, com a devolução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Executivo  por parte do presidente Geraldo Junior (MDB), atual pré-candidato a vice-governador da Bahia pela chapa de Jerônimo Rodrigues (PT), pode gerar o "engavetamento de projetos dos edis". Segundo alguns vereadores, o ritmo de avaliação dos projetos deve cair no retorno do recesso, devido ao processo eleitoral.

 

“Dar atenção ou não aos projetos dos vereadores depende muito do presidente, que agora está focado na política. Mas os poderes são independentes”, afirmou um vereador consultado pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (18).

 

Outros parlamentares de Salvador, por outro lado, afirmaram que novos projetos podem ser votados logo após o retorno do recesso parlamentar. “Se estiveram em conformidade com a Comissão de Constituição e Justiça e forem para o bem dos soteropolitanos, devem ser votados”, disse um vereador.

 

De acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), a LDO deve ser votada no mês de julho de cada ano e o recesso parlamentar só pode acorrer depois da apreciação do projeto. Porém, neste ano, não foi o que aconteceu. No dia 8 de julho, Geraldo Jr. devolveu o projeto ao Executivo (veja aqui) por meio de um ofício, apontando inconsistências na matéria e pedindo reajustes antes de votar o texto. Após isso, o presidente afirmou que não havia mais impedimento para o recesso parlamentar, decretando a suspensão dos trabalhos até o dia 31 de julho.

 

Mesmo com a Casa estando com as atividades suspensas, nesta terça-feira (19), Geraldo Jr. interrompeu o recesso e votou, em sessão extraordinária, dois projetos do Executivo, um com o reajuste de 6% para os servidores de Salvador (PLC 05/2022) e o Substitutivo ao PLC 06/2022, que dispõe sobre avaliações dos servidores. Os dois projetos foram aprovados pelos vereadores. No Plenário Cosme de Farias, aos edis ainda aprovaram um projeto da Mesa Executiva, que alterou três anexos da Lei Municipal nº 9.626, de 4 de março de 2022, “recompondo parte das perdas inflacionárias da remuneração dos servidores” do Legislativo, como disse o presidente da Casa . Depois da reunião, o recesso segue na Câmara. 

 

Apesar do período de pré-campanha que toma conta da casa do povo e deixam os ânimos dos edis mais aflorados, a expectativa de muitos vereadores é que a LDO seja apreciada no dia 2 de agosto, com as mudanças solicitadas, abraçando, por exemplo, o social e o transporte público.

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