Em uma transmissão ao vivo em rede social na manhã deste sábado (13), ao lado do deputado federal André Janones (Avante), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República pelo PT, disse que garantirá a continuidade de um benefício de transferência de renda de R$ 600 caso vença as eleições.
"A única possibilidade de o Auxílio Emergencial continuar é a gente ganhar as eleições", disse Lula durante a transmissão, que durou 19 minutos.
"Auxílio Emergencial" foi o termo usado pelo ex-presidente e pelo deputado durante a transmissão, em referência ao pagamento de um valor de R$ 600. Isso porque, em 2020, com a pandemia de Covid-19, o Congresso instituiu o pagamento do Auxílio Emergencial, justamente com este valor - a proposta inicial do governo Jair Bolsonaro era de R$ 200. O benefício existiu até o final do ano passado. O programa de transferência de renda atualmente em vigor é o Auxílio Brasil, que prevê pagamentos mensais de R$ 400 e foi criado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.
Janones, que também estava na corrida presidencial, mas retirou a candidatura para apoiar Lula, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro "determinou, de forma indireta, o fim do Auxílio Emergencial". "Ele teria o poder de optar que o auxílio continuasse depois de dezembro, mas não", disse o deputado.
Ele se refere à proposta de emenda constitucional (PEC) do governo que foi aprovada pelo Congresso e prevê o aumento de R$ 400 para R$ 600 das parcelas do Auxílio Brasil. A PEC possibilitou o pagamento de benefícios em ano eleitoral (algo vedado pela legislação eleitoral), mas a ampliação do valor só valerá até dezembro deste ano.
"Além do Bolsonaro ter criado uma PEC para criar um estado emergencial para poder garantir o Auxílio Emergencial ele só garantiu até dezembro, porque depois de dezembro acabaram os interesses eleitorais", afirmou Lula. "Bolsonaro poderia ter criado isso seis meses atrás, um ano atrás. Ele deixou para criar perto das eleições que é para poder garantir uma ajuda na campanha".
No plano de governo registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro, que é candidato à reeleição, afirma que "um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023".
Na última quarta-feira (10), o presidente sancionou as diretrizes do orçamento para 2023, nas quais não consta o valor para o Auxílio Brasil no próximo ano. O texto define R$ 1.294 para o salário-mínimo.
Lula está garantindo ao povo brasileiro que ele vai trazer de volta o auxílio emergencial a partir do ano que vem na presidência da república.
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