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| Foto: reprodução TV Globo |
A ministra Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do site “verdade na rede”, da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ar. Plataforma atua como agência de checagem de notícias e envia, por meio de aplicativos de mensagens, materiais de campanha do petista para usuários que se cadastram.
Conforme revelou o UOL, a magistrada argumentou na decisão que o site pratica “falseamento de identidade”. A remoção foi determinada atendendo a um pedido da equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na corrida presidencial deste ano.
“Ao contrário da transparência, da lealdade e da boa-fé, vislumbro deliberada construção do sítio para dar a falsa aparência de uma agência independente e neutra de checagem de fatos, com a consequente submissão do usuário e da usuária à propaganda eleitoral sem seu conhecimento, seu consentimento ou mesmo sem sua filtragem ideológica”, afirma Bucchianeri.
A ministra reforça, ainda, que o site não tem indicações de que se trata de uma plataforma de campanha de Lula, mas ao acessar o lin “política de uso de dados”, o usuário é encaminhado para o site oficial do petista.
“Tudo leva a crer, portanto, haver evidente confusão informacional dolosa na hipótese em apreço, em caso que entendo ser de verdadeira fraude à lei”, acrescentou.
No despacho, Bucchianei revelou que fez um cadastro de forma fictícia e passou a receber materiais de campanha de Lula no WhatsApp. Por isso, além de determinar a suspensão do site, a ministra mandou suspender um canal de comunicação no Telegram e seis no WhatsApp.
O prazo para que a determinação seja cumprida é de 24 horas. Também foram alvos de pedidos de remoção os perfis no Instagram, Facebook, Twitter, TikTok e YouTube do site associado ao ex-presidente Lula. Em caso de descumprimento, Bucchianeri fixou multa diária no valor de R$ 10 mil.
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