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'É quase unanimidade', diz Cacá Leão sobre PEC que reduz INSS dos municípios

 



_Autor da proposta, o parlamentar diz ser importante a mobilização em Brasília_


A mobilização de prefeitos e parlamentares baianos em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz o INSS patronal dos municípios pela metade, é avaliada pelo autor da proposição, o deputado federal Cacá Leão (PP), como crucial para aprovação da matéria. Nesta segunda-feira (21), Cacá afirmou que a pressão em Brasília e o entendimento unânime podem acelerar a aprovação.


"É muito importante a mobilização de todos para a aprovação dessa matéria. É uma proposta necessária e que vai dar aos municípios a condição de pagar as suas dívidas e estarem quites com as suas obrigações sociais. Hoje há uma sonegação muito grande e os municípios ao longo do tempo foram perdendo a sua condição de pagamento", pontuou. 


O parlamentar disse ainda que o pleito é, praticamente, uma unanimidade. "A mobilização em Brasília pode acelerar a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, como também a sua aprovação no plenário da Câmara e do Senado. E, se possível, que isso aconteça ainda esse ano", afirmou.


_Ascom Cacá Leão_ 

_21/11/2022_

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