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PIRÔPO NEWS: Acompanhe a transmissão ao vivo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus - 12/12/2022




Confira a Ordem do dia:

A SEGUNDA-FEIRA (12/12) - 19h

ORDEM DO DIA - Projeto de Decreto de autoria do vereador Caíque Pires, Concede Título de Cidadania ao Sr. Ariecilio Bahia da Silva, e dá outras providências.  

 

- Projeto de Decreto de Autoria do Vereador José Ailton Santana, concede o Titulo Cidadão ao Sr. Felipe Vittig Ghiraldelli, e dá outras providências.  

 

- Projeto de Lei de Complementar de autoria da Vereadora Tia Adriana, que Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - na forma da Lei Federal n. 13.465/2017 no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.  

 

- Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, Estabelece largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município de Santo Antônio de Jesus, Bahia e dá outras providências.  

 

- Projeto de Lei de autoria do Vereador Valdemar Barreto de Farias que institui a instalação do Sistema de Coleta de Resíduos de "Bueiros Inteligentes", a fim de reduzir o acúmulo de lixo nas bocas de lobo e os alagamentos causados por esse problema no Município de Santo Antônio de Jesus.  

 

- Projeto de Lei de autoria dos vereadores Gilvandro Sacramento e Adriana Nogueira, Autoriza o poder executivo a instituir o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Santo Antônio de Jesus-BA, e dá outras providências.  

 

- Projeto de Lei do Executivo Municipal, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios e loteamentos residenciais e comerciais de Santo Antônio de Jesus a implantarem sistema de coleta seletiva e dá outras providências.  

 

- PLE 08/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação dos Mototaxistas e prestação de serviços públicos de transporte individual de passageiros ou de cargas por meio de motocicletas denominado Mototáxi e Motofrete, respectivamente e dá outras providências.  

 

- SUBSTITUTIVO PLE-0031/2022 - Projeto de Lei Substitutivo de autoria do Executivo Municipal, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio de Jesus para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. PLE LOA ORIGINAL RECEBIDO EM 31/08/2022, PROTOCOLADO SOB N° 675.  


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