O deputado federal Cacá Leão (PP) intensifica atuação na reta final do seu mandato parlamentar para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz pela metade alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. Cacá disse a prefeitos baianos, que estão essa semana em Brasília, que irá buscar apoio do presidente da Câmara dos Deputados para dar celeridade à tramitação da matéria.
"Me comprometi com os prefeitos de levá-los ao presidente da Câmara, deputado Artur Lira, para que a gente agilize ao máximo a tramitação da PEC 14/2022 e que, logo no início do próximo ano, tenhamos a aprovação dessa matéria. Essa pauta é importante para o futuro dos municípios de todo o Brasil. Vamos torná-la realidade", declarou.
De autoria do deputado progressista, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça está em fase de formação de comissão especial na Câmara.
Ascom Cacá Leão
14/12/2022
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