Programa do setor de eventos pode excluir empresa que faturar mais de R$ 78 mi

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

As grandes empresas deverão ficar de fora do novo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

 

A proposta do novo desenho do programa, que está sendo negociada pelo Ministério da Fazenda com deputados, retira as empresas tributadas pela sistemática de lucro real, com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano, segundo pessoas envolvidas nas discussões.

 

Criado na pandemia, o Perse concede desoneração dos impostos do setor de eventos. Diagnóstico apresentado aos deputados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou justamente que o Perse direcionou recursos para os grupos de grande porte e acabou não beneficiando as empresas menores.

 

O programa será remodelado após acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a equipe de Haddad. O ministro teve de recuar da tentativa de acabar com o Perse, incluída na MP (medida provisória) que reonerou a folha de pagamento de empresas de 17 setores.

 

Na semana passada, Haddad já tinha indicado que a ideia era elaborar um projeto mais restrito, voltado aos setores empresariais com mais necessidade.

 

Deputados tiveram nesta terça-feira (12) uma reunião com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. A ideia em estudo é reduzir bastante a lista de CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) autorizados a ter acesso ao Perse. Os hotéis, restaurantes e produtores musicais deverão continuar com o incentivo tributário.

 

Segundo parlamentares, no entanto, as discussões ainda estão em curso e poderão sofrer alterações. Um novo projeto de lei vai tratar do novo Perse, mas será apresentado por um parlamentar a ser indicado por Lira --não pelo Poder Executivo. A minuta do projeto deve ficar pronta nos próximos dias para ser entregue pelo presidente da Câmara.

Informações Via Bahia Noticìas