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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida deve gerar a economia de R$ 11 bilhões ao estado. Os deputados rejeitaram os quatro destaques apresentados pelos partidos na tentativa de modificar o texto do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS).
Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas.
O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.
A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.
Informações via gazetadopovo
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