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Senado analisa PL de castração voluntária a reincidentes em estupro


Imagem: Roque de Sá

A CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisará, na próxima quarta-feira, 15, o PL 3.127/19, proposto pelo senador Styvenson Valentim, que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude.

 O projeto conta com alterações feitas pelo relator, senador Angelo Coronel, que eliminou a opção de castração física, mantendo apenas a química, e propôs aumentar em um ano as penas mínimas para esses crimes. 

Se aprovado pela CCJ, o projeto seguirá diretamente para a Câmara, a menos que nove senadores solicitem sua análise no Plenário.


Informações via migalhas.com.br



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