Ex-diretor é denunciado por tortura em presídio na Bahia

 

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O ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e outros quatro servidores públicos foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por suposto envolvimento em um caso de tortura dentro da unidade prisional. A denúncia se baseia em investigações conduzidas pelo MP, com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O MP-BA informa que o crime ocorreu em outubro de 2023, quando um preso foi submetido a "intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal". As investigações apontaram a participação direta dos policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva. Segundo a denúncia, o preso foi atingido com um disparo de bala de borracha na perna, spray de gengibre no rosto e sofreu agressões físicas, incluindo chutes, cotoveladas e pontapés. O atendimento médico só foi prestado no dia seguinte, e o exame médico legal foi realizado em 5 de fevereiro de 2024, a pedido do MP.

A denúncia também inclui o então diretor do Conjunto Penal, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, e a diretora adjunta, Carol Souza Amorim, por não terem tomado providências após tomarem conhecimento dos fatos. Além disso, o supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, foi denunciado por registrar apenas a transferência do interno de cela, sem mencionar os atos de tortura presenciados.

A Seap emitiu uma nota informando que atuou na identificação e investigação dos servidores e policiais penais envolvidos no caso. A secretaria ressaltou que, ao tomar conhecimento dos fatos, afastou imediatamente os servidores e policiais penais envolvidos. A Seap também afirmou seu compromisso com o respeito e proteção aos direitos humanos, especialmente dos internos custodiados nas unidades prisionais sob sua responsabilidade.