Foto: Secom / PGR |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está investigando 13 casos de desvios de emendas parlamentares, com os processos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino concedeu liminares que suspenderam a execução dos recursos, e as investigações estão em fase preliminar, ainda não sendo convertidas em inquéritos formais.
Os casos estão distribuídos entre seis ministros relatores: Flávio Dino (3), Cármen Lúcia (3), Luiz Fux (2), Cristiano Zanin (2), Nunes Marques (2) e Gilmar Mendes (1). As investigações inicialmente estavam reunidas em uma única petição, mas foram desmembradas para permitir apurações independentes.
Os deputados e senadores suspeitos não tiveram suas identidades reveladas, já que as investigações seguem sob sigilo. A suspeita de irregularidades envolvendo mais de uma dezena de casos gerou preocupações tanto no STF quanto na PGR sobre a necessidade de maior transparência e rastreabilidade no uso das emendas parlamentares.
Após a suspensão dos recursos, determinada por Dino e referendada por unanimidade pelo plenário do STF, representantes dos Três Poderes se reuniram nesta terça-feira (20) para discutir um possível acordo sobre o impasse.