Corrupção e atuações ilícitas no TJ-BA levam ao afastamento de 17 magistrados

 

Foto: Dinaldo Silva / BNews

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem sido foco de diversas investigações e afastamentos, com 17 magistrados removidos de suas funções até o momento. O escândalo começou em 2019 com a Operação Faroeste, que revelou um esquema de corrupção e venda de sentenças em disputas de terras no oeste baiano. Desde então, outros juízes e desembargadores foram afastados por investigações de decisões questionáveis e envolvimento em esquemas ilícitos, agravando a crise ética do judiciário baiano.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem realizado correições ordinárias e extraordinárias no TJ-BA, identificando uma série de falhas, como acúmulo de processos e problemas no sistema PJe, além de irregularidades funcionais. A Lei Orgânica da Magistratura impõe deveres claros aos juízes, como a obrigação de cumprir prazos processuais, manter conduta irrepreensível e exercer fiscalização sobre os subordinados. No entanto, essas obrigações foram ignoradas pelos magistrados afastados, comprometendo o funcionamento do judiciário e prejudicando os cidadãos com decisões supostamente compradas e processos atrasados.