foto Bruna Barbosa / Abrange
O atual prefeito de Santo Antônio de Jesus e candidato à reeleição, Genival Deolino (PSDB), desmentiu informações falsas divulgadas sobre a Lei Municipal nº 1810, de 18 de dezembro de 2023. A legislação, que regula o horário de funcionamento do comércio, inclusive aos domingos e feriados, foi alvo de boatos que alegavam que o prefeito pretendia revogá-la ou alterá-la. Em declaração oficial, Deolino reafirmou seu compromisso com a manutenção da lei, destacando que a medida foi sancionada após diálogo com a Câmara Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores e a Associação Comercial.
Segundo o prefeito, a lei foi elaborada com o objetivo de equilibrar as necessidades das empresas locais com o bem-estar dos trabalhadores. "A legislação define claramente os horários de funcionamento, garantindo que os supermercados e padarias operem até as 14h aos domingos e feriados, sem prejudicar os trabalhadores", explicou. Genival também ressaltou que o processo de construção da lei foi transparente, envolvendo todos os setores afetados e visando o progresso da cidade sem comprometer os direitos trabalhistas.
Deolino aproveitou a oportunidade para criticar a oposição, acusando-a de disseminar fake news com o objetivo de prejudicar sua campanha. "Chega de fake news. Essa prática não vai me parar. A verdade é que, em menos de quatro anos, conseguimos atrair novas empresas e gerar mais de 5 mil empregos, enquanto, no passado, a oposição foi responsável pela saída de empresas e a perda de postos de trabalho", afirmou o candidato, destacando os avanços de sua gestão.
Em suas declarações finais, Genival reiterou que seu foco está em garantir o desenvolvimento sustentável de Santo Antônio de Jesus e o bem-estar das famílias. Ele pediu que os eleitores escolham o caminho do progresso e se unam à sua campanha, marcada pelo número 45, em oposição às "mentiras" propagadas por seus adversários.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus, em respeito à população e às instituições públicas, vem a público esclarecer acerca das investigações sobre as emendas parlamentares denominadas “Emendas PIX”, conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme a Portaria N° 1, de 17 de setembro de 2024.
Sabemos que tal procedimento faz parte de um planejamento nacional do MPF, voltado ao acompanhamento e fiscalização do uso de recursos públicos em todo o Brasil. Conforme consta nos considerandos da portaria, inexistem acusações ou denúncias contra o Prefeito de Santo Antônio de Jesus.
Acreditamos firmemente na imparcialidade e na seriedade das instituições, e confiamos que todo o processo ocorrerá com a devida isenção e justiça. Diante disso, o Prefeito repudia de forma veemente as acusações irresponsáveis e levianas do Senador Otto Alencar, que, em suas falas, busca manchar a reputação da gestão municipal.
Vale ressaltar que o Senador, somente no ano de 2024, destinou mais de R$ 27 milhões em emendas PIX, muitas destas atualmente sob verificação pela Controladoria Geral da União (CGU), com finalidade semelhante à fiscalização conduzida pelo MPF. Tais acusações não possuem fundamento, e a administração municipal reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade na aplicação de todos os recursos.
Esclarecemos que, no ano de 2024, o município recebeu um total de R$ 4.000.000,00 em emendas PIX, oriundos dos deputados Félix Mendonça Júnior, Adolfo Viana, Raimundo Costa e Roberta Roma. Desse montante, mais da metade já foi devidamente aplicada em investimentos de infraestrutura na cidade, proporcionando melhorias concretas e visíveis à população.
O restante dos recursos se encontra depositado em contas bancárias, sob aplicações financeiras, à espera da execução de novos projetos, sempre respeitando os trâmites legais e os princípios da gestão responsável. É importante frisar que todas as licitações realizadas pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus cumpriram rigorosamente os princípios da transparência, legalidade e moralidade pública.
Todos os processos foram abertos à participação pública e fiscalizados por órgãos competentes, garantindo a lisura e honestidade nas contratações e nos investimentos. Reiteramos que não há qualquer irregularidade na gestão dos recursos e reforçamos o nosso compromisso com a boa governança pública. O nosso objetivo é continuar a garantir que os recursos sejam utilizados de forma responsável e transparente, sempre em benefício da população.
Estamos à disposição dos órgãos de controle para fornecer todas as informações e documentações necessárias. Por fim, repudiamos a disseminação de fake news, como as divulgadas pelo Senador Otto Alencar e pelo candidato Euvaldo Rosa, e reafirmamos nosso compromisso com a verdade e a transparência!