Foto: Lucas Moura/ Secom PMS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já encaminhou guias para que 303 ambulantes do Carnaval de Salvador solicitem o seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que nesta quinta-feira (13), instaurou um procedimento para apurar o resgate desses trabalhadores.
A Ambev e Prefeitura de Salvador, responsáveis pela organização do evento, foram notificados por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apontaram exploração de trabalho análogo a escravidão. Ambas também já foram notificadas sobre a instauração do procedimento.
Uma equipe do MTE e auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia realizaram uma fiscalização no circuito Barra-Ondina, entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março, coletando documentos, depoimentos de vendedores e informações sobre as condições de trabalho. O relatório da inspeção foi solicitado como peça inicial para apuração do caso. Segundo o MPT, só após a análise do documento, serão definidas as próximas etapas do procedimento.
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