Apresentação foi feita pela secretária da Fazenda, Giovanna Victer, em audiência pública da Comissão de Finanças
Durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador, realizada nesta quarta-feira (28), a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, apresentou um panorama detalhado da situação fiscal do Município de Salvador, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2025 ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.
Durante a apresentação, Giovanna Victer detalhou indicadores como arrecadação de tributos, comportamento das despesas públicas, investimentos realizados e os limites legais de gastos com pessoal. Ela também comparou os resultados com anos anteriores e destacou o desempenho fiscal de Salvador.
Entre os principais números apresentados, a secretária destacou que a receita total do município foi de R$ 4,182 bilhões, no primeiro quadrimestre de 2025. Desse montante, R$ 1,762 bilhão correspondeu às receitas tributárias e R$ 1,756 bilhão às transferências correntes. Já a receita de capital somou R$ 135 milhões. O resultado fiscal do período revelou um superávit corrente de R$ 942 milhões e um superávit orçamentário de R$ 592 milhões. A dívida consolidada líquida chegou a R$ 2,182 bilhões.
No que diz respeito aos gastos públicos, o município destinou 32% da Receita Corrente Líquida para despesas com pessoal, percentual bem abaixo do limite máximo de 48,6% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A aplicação de recursos na saúde também superou o mínimo constitucional de 15%, alcançando 20,7%. Já os investimentos em educação atingiram 21,6%, valor superior ao registrado no mesmo período de 2024, que foi de 20,38%.
Avaliações externas
A secretária da Fazenda também destacou o desempenho de Salvador no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O município obteve nota máxima A+, resultante da soma das notas A no indicador CAPAG (Capacidade de Pagamento), e Conceito A no Índice de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
Esses indicadores avaliam a consistência e transparência das informações fiscais enviadas pelos entes federativos ao Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Conceitos apresentados
Durante a audiência, foram explicados alguns conceitos fiscais para melhor entendimento do público:
• Receitas públicas: Recursos arrecadados pelo governo para manutenção dos serviços públicos.
• Receitas correntes: Ingressos financeiros recorrentes, como impostos, taxas e transferências.
• Receitas de capital: Recursos provenientes de operações de crédito, alienações e transferências para investimento, sem impacto direto no patrimônio líquido.
• Despesas públicas: Gastos autorizados por lei para manutenção e investimento do setor público.
• Despesas correntes: Gastos que não resultam na aquisição ou construção de bens duráveis.
• Despesas de capital: Gastos destinados à formação ou aquisição de bens de capital, como obras e equipamentos.
Participação dos vereadores
Ao final da apresentação, o vereador Daniel Alves (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, agradeceu a presença da secretária, elogiou a objetividade da exposição e passou a palavra para a vereadora Marta Rodrigues (PT), que ressaltou a importância da análise responsável dos números fiscais.
Os vereadores Kel Torres (Republicanos) e Alexandre Aleluia (PL) também participaram do debate, fazendo observações e questionamentos sobre diferentes aspectos. O vereador Hamilton Assis (PSOL) também acompanhou a audiência. Antes de encerrar, Daniel Alves abriu espaço para manifestações e fez os agradecimentos finais.
A apresentação atende à exigência da LRF, que obriga o Poder Executivo a demonstrar e avaliar, a cada quadrimestre, o cumprimento das metas fiscais em audiência pública.
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Marcelle Moraes leva para a orla a ação “Eu freio para os animais”
Atividade lúdica, nesta sexta-feira (30), fecha o mês de visibilidade sobre redução de sinistros e mortes no trânsito
Os motoristas que transitarem pela orla de Salvador nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, vão presenciar a ação “Eu freio para os animais”, idealizada pela vereadora Marcelle Moraes (União). A atividade lúdica fecha o mês da campanha Maio Amarelo para conscientizar a população sobre a importância de reduzir o número de sinistros e de mortes no trânsito.
A ação contará com a distribuição de adesivos para colagem em automóveis e motocicletas, como estratégia para incentivar a direção responsável, especialmente com os animais nas vias urbanas. “Toda grande ação transformadora na sociedade começa pela conscientização. É muito comum, infelizmente, motoristas abandonarem animais em sofrimento após colisão. Aqui na capital baiana há aproximadamente 200 mil animais de rua, que estão em maior vulnerabilidade a esse tipo de acidente”, explica Marcelle.
“Vamos incentivar o amor pelos bichos através da preservação da vida. O prejuízo que será poupado não se restringe apenas aos animais, já que se pode evitar também que os condutores se machuquem em eventuais sinistros”, finaliza.
Maio Amarelo
A vereadora ressalta que Maio Amarelo é uma campanha de conscientização internacional que visa reduzir acidentes e mortes no trânsito, ocorrendo anualmente no mês de maio. O objetivo é alertar a população sobre a importância da segurança viária e promover atitudes responsáveis ao dirigir, tanto para motoristas quanto para pedestres e ciclistas.
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Câmara recebe Hemóvel e
reforça campanha Maio Amarelo
Termina amanhã (29) a coleta de sangue na unidade estacionada em frente ao Paço Municipal
Começou hoje (28) a ação de coleta de sangue do Hemóvel, na Praça Municipal, em Salvador. Estacionada em frente à Câmara Municipal, a unidade móvel da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) permanece no local até amanhã (29), transformando o Centro Histórico em palco de solidariedade.
A iniciativa marca o encerramento da campanha Maio Amarelo e tem como objetivo reforçar o estoque de sangue em um dos pontos mais movimentados da capital baiana. Durante os dois dias de ação, das 8h às 12h e das 13h às 17h, os interessados podem doar sangue ou se cadastrar como possíveis doadores de medula óssea.
A ação é fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de Salvador, a Hemoba e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A abertura oficial contou com a presença de representantes desses órgãos, na manhã desta quarta-feira (28).
O vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) foi o responsável por articular a colaboração em nome da Câmara. “O Maio Amarelo é uma campanha internacional de conscientização sobre segurança no trânsito, e o Detran e a Hemoba têm promovido ações voltadas à doação de sangue para vítimas de acidentes. Hoje e amanhã, a Câmara cede este espaço para a realização da campanha, ampliando seu alcance, para que o maior número possível de pessoas venha doar”, destacou Bacelar.
O diretor-geral da Câmara, Adriano Gallo, representou o presidente Carlos Muniz (PSDB) na atividade. “Doar sangue é um ato de humanidade que ajuda a salvar vidas. Muita gente tem receio da doação, mas muito do que se fala é folclore. A pessoa, gozando de plena saúde e preenchendo os pré-requisitos necessários, não sofre nenhum prejuízo. Pelo contrário, faz bem a si e ao próximo”, afirmou.
Maio Amarelo
O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, destacou a importância da campanha Maio Amarelo e da parceria com a Hemoba para salvar vidas. Ele alertou que, em 2024, o número de mortes por acidentes de trânsito subiu 5% em relação ao ano anterior, alcançando 2.993 vítimas.
“Finalizamos essa campanha aqui na Câmara Municipal, em parceria com a Hemoba, para ajudar a suprir o estoque baixo e reforçar as doações para o período em que há aumento da demanda por sangue”, destacou.
A coordenadora de Captação da Hemoba, Margarete Mascarenhas, explicou que a aproximação das férias escolares tradicionalmente eleva o fluxo de veículos nas estradas e, consequentemente, os acidentes.
“Nosso estoque está instável e a tendência é que, em junho, a demanda diária suba de 250 para cerca de 300 bolsas. Por isso, é fundamental aproveitar a visibilidade dessa ação para reforçar nossos estoques”, afirmou Mascarenhas.
Hemóvel
Desde a abertura, servidores públicos, transeuntes, estudantes e turistas foram recebidos por uma equipe atenciosa, preparada para acolher tanto doadores experientes quanto aqueles que decidiram realizar a boa ação pela primeira vez, como a confeiteira Miliane Santana, 34 anos.
“Eu sempre quis doar sangue, mas nunca me organizava para ir à Hemoba. Quando passei e vi o Hemóvel, achei que era a oportunidade. Achei tudo rápido, organizado e tranquilo. Me assustei com a agulha, mas vi que é um processo indolor”, relatou.
A campanha também tem um papel educativo, ao reforçar informações fundamentais sobre o processo de doação. Entre os critérios estão: ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde e ter dormido bem na noite anterior. Após a coleta, os doadores são orientados a repousar brevemente, fazer um lanche leve e evitar esforços físicos ou o consumo de álcool nas horas seguintes.
A secretária de Gestão de Pessoas da Câmara de Salvador, Vânia Barreto, destacou que a Casa tem incentivado a doação de sangue e garantirá o abono de três dias para os servidores e funcionários que doarem.
“A gente tem feito a mobilização para essa ação com informações na Intranet, WhatsApp, murais e e-mail, para garantir que todos tomem conhecimento. Temos sempre realizado essa ação no Junho Vermelho, mas, este ano, adiantamos para o Maio Amarelo e seguimos incentivando os servidores e colaboradores a doarem”, pontuou.
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Hamilton abre consulta pública para projeto que institui Semana do Hip-Hop
A população pode votar até sexta-feira (30) e aderir à iniciativa para valorizar a cultura no município
Está aberta até sexta-feira (30) a Consulta Pública do Projeto de Lei Municipal nº 76/2025, de autoria do vereador Hamilton Assis (PSOL), que institui a Semana do Hip-Hop de Salvador. O projeto foi elaborado e discutido com representantes do Grupo de Trabalho parlamentar do Movimento Hip-Hop e com a Rede Baiana de Hip-Hop.
O objetivo é fomentar e promover a conscientização da população sobre esta cultura, além de proporcionar a integração social entre jovens e apreciadores da modalidade, através de manifestações artísticas e culturais em espaços diversos, com apoio do poder público. Para votar, o cidadão deve acessar aqui.
“É um importante projeto para valorizarmos a cultura Hip-Hop que é muito ampla e diversa. Sou um dos membros da Comissão da Cultura aqui na Câmara e conheço bem a importância do incentivo, valorização e apoio à cultura. O movimento Hip-Hop simboliza a resistência do nosso povo, mas ainda enfrenta grandes desafios e até a criminalização, a semana busca mudar essa realidade”, defende o vereador Hamilton Assis.
Como ressalta o vereador, o Dia Mundial do Hip-Hop é comemorado em 12 de novembro e a cultura está intimamente presente nas comunidades brasileiras, de norte a sul do país. E, apesar de ser uma vertente surgida nos Estados Unidos, nos anos 70, teve uma forte influência na comunidade negra brasileira, criando uma identidade única e especial.
Hamilton Assis diz ainda que, no Brasil, há experiência de instituição do dia e da Semana do Hip-Hop em diversos municípios, exemplo da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, através da Lei Municipal nº 1.636 de 30 de Junho de 2016. A lei institui a celebração anual no dia 12 de novembro, contando com a participação de instituições públicas, entidades da sociedade civil, agências de financiamentos, empresas e outros.
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Sílvio Humberto propõe
casa para artistas idosos
Local terá acolhimento para os profissionais de cultura da Terceira Idade
O presidente da Comissão de Cultura, vereador Sílvio Humberto (PSB), apresentou o Projeto de Indicação (PI) nº 203/2025 para a criação de uma casa de acolhimento exclusiva para artistas idosos de Salvador. A iniciativa busca garantir amparo àqueles que, devido à natureza de sua profissão, que frequentemente não oferece aposentadoria formal, enfrentam dificuldades de subsistência, saúde, moradia, apoio social e convívio familiar na velhice.
“Salvador é um celeiro de artistas, especialmente na música, mas também em outras áreas, como teatro, artes visuais e literatura. A cidade é berço de diversos gêneros musicais importantes para a cultura brasileira, como o axé e o samba-reggae, e possui uma rica história de movimentos culturais que a tornam um polo artístico e cultural. Todavia, muitos desses artistas, especialmente na velhice, enfrentam dificuldades financeiras e de reconhecimento, uma vez que o mercado de arte valoriza muito mais o novo talento e a produtividade, deixando de lado a experiência e a sabedoria dos artistas mais velhos”, refletiu o vereador.
O PI nº 203/2025 é resultado de uma reivindicação da categoria, representada por diversos segmentos, em audiência pública que discutiu a seguridade social dos artistas. Realizada em abril, a audiência foi presidida pelo vereador.
O projeto solicita à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), pasta responsável pela assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, a criação de um programa de acolhimento institucional para artistas idosos, com 60 anos ou mais. A proposta prevê que a casa seja instalada no quadrilátero cultural de Salvador, uma área vibrante, que oferece inúmeras possibilidades de espaços para abrigar a iniciativa.
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Sessão especial discute importância
da sociedade sem manicômios
Atividade foi conduzida pelas vereadoras Aladilce Souza e Marta Rodrigues no auditório do Centro de Cultura da Câmara
A importância de uma política de saúde mental com liberdade, cuidado e dignidade foi o tema da sessão especial “Por uma sociedade sem manicômios”, realizada na manhã de terça-feira (27), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. A atividade foi conduzida pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT).
Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a sessão contou com a leitura de uma carta aberta assinada pelo Movimento Antimanicomial e pela Amea (Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental), denunciando a precariedade da rede de atenção psicossocial em Salvador e reivindicando uma política de saúde mental antimanicomial consistente e discutida com usuários e trabalhadores da área.
Compuseram também a mesa da sessão o coordenador da Amea, Eduardo Calliga; a assessora especial da Pessoa com Deficiência da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Marleide Nogueira, representando o secretário Augusto Vasconcelos; a representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Beatriz Teixeira; Everaldo Braga, presidente do Conselho Municipal de Saúde, e a atriz Elisleide Bonfim, representando coletivos antimanicomiais.
A sessão foi marcada por depoimentos emocionados de familiares de usuários da estrutura de saúde mental do município, defendendo a importância do fim dos manicômios. Elisleide confessou que enfrentou vários internamentos e só encontrou saída no teatro, o “remédio” mais eficaz.
Entre outros pontos defendidos e lidos ao final da sessão, a carta aberta diz: “Queremos todos os CAPs funcionando com boa estrutura física, equipes completas e materiais para as atividades terapêuticas. Queremos a habilitação dos CAPs 2 para 3, 24 horas, e a abertura de novos CAPs infantil e CAPs AD para o município. Exigimos melhor estrutura nos serviços. Onde está a verba destinada para a qualificação da RAPS? Exigimos também, pelo menos, um centro de convivência ou distrito sanitário em Salvador”.
Frente parlamentar
A vereadora Aladilce acompanha a política de saúde mental em Salvador desde a década de 90, quando na capital a assistência era feita exclusivamente por manicômios, com cerca de 2.000 leitos. Segundo ela, ao longo do tempo e a partir da Lei nº 10.216/2001, da Reforma Psiquiátrica, o movimento antimanicomial vem impulsionando a construção dessa rede substitutiva e fechando hospitais.
“Continuaremos lutando pelo cuidado em liberdade, buscando garantir serviços de saúde, inclusão produtiva e cultural para as pessoas com transtorno mental”, frisou Aladilce, que protocolou, na Câmara, o requerimento especial de criação da Frente Parlamentar de Saúde Mental (REP-2017/2025).
A vereadora Marta Rodrigues, no seu pronunciamento, disse que a luta antimanicomial, que propõe o fim dos hospitais psiquiátricos e o fortalecimento de uma rede de atenção psicossocial com CAPS, residências terapêuticas e outros equipamentos, faz parte da luta por direitos humanos e tem seu total apoio.
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George Reis defende oportunidades de trabalho para jovens periféricos
Vereador ressalta a necessidade de ampliação dos cursos técnicos e a criação de vagas de estágio
O vereador George Reis (PP), o Gordinho da Favela, chamou atenção, na terça-feira (27), para a situação “crítica enfrentada por jovens de comunidades periféricas na busca pelo primeiro emprego”. Segundo ele, a exclusão social e a falta de políticas públicas efetivas dificultam o acesso ao mercado de trabalho formal.
“Os jovens da favela não têm as mesmas oportunidades. Muitos concluem o ensino médio sem qualquer formação prática e sem nenhuma porta aberta. Os sistemas público e privado precisam de forma urgente ofertar essas oportunidades”, afirmou o parlamentar.
Ele destacou ainda que a solução passa por ações concretas, como a ampliação de cursos técnicos nas escolas públicas, criação de vagas de estágio e para “jovem aprendiz” voltadas especificamente para comunidades vulneráveis e investimentos no empreendedorismo periférico.
“É preciso priorizar essa juventude nos programas públicos. Não existe igualdade se não houver o mesmo ponto de partida. A favela quer e pode mais, mas precisa de oportunidades”, completou.
Ele frisou que seu mandato de vereador tem pautado projetos voltados à inclusão produtiva da juventude, com foco na formação profissional, empregabilidade e geração de renda nas periferias de Salvador.
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