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BOLETIM CÂMARA SALVADOR: Greve dos professores municipais pauta debates na Câmara





O vereador Sidninho informou que apresentaria uma planilha com os vencimentos da categoria


A greve dos professores da rede municipal de ensino dominou o debate na sessão ordinária desta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Salvador. O vereador Sidninho (PP) informou que apresentaria uma planilha com os vencimentos da categoria, argumentando que nenhum dos profissionais recebe abaixo do piso salarial, como alegam os sindicalistas para manter a paralisação. Segundo o parlamentar, uma professora ligada à APLB-Sindicato teria salário de R$ 23 mil.

“Eu pensei que nós tivéssemos falhado, que esta Casa tivesse falhado ao aprovar o reajuste, mas fizemos o nosso dever, porque esse documento (a planilha com os vencimentos) só comprova que essa greve está sendo alimentada por quem não representa a categoria e quer tirar proveito político de uma eleição que só ocorrerá daqui a um ano e meio, mas que já pune famílias e alunos em situação de vulnerabilidade”, declarou Sidninho.

Na condução dos trabalhos, o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), afirmou que, caso a denúncia seja comprovada, os professores terão que provar que não recebem o piso, argumento central para a manutenção da greve. “Se for verdade que os professores recebem acima do piso, podem ter certeza de que os servidores perderão toda a razão”, pontuou Muniz.

O vereador Daniel Alves (PSDB) apoiou o colega Sidninho e chegou a lançar um desafio: votar matérias favoráveis à oposição, caso não haja fundamento na declaração.

A líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), por sua vez, afirmou que debates como esse precisam ocorrer com a presença dos gestores, de modo a esclarecer todas as dúvidas.

O também oposicionista Hamilton Assis (PSOL) destacou que a greve já não gira apenas em torno da reivindicação do piso, mas principalmente pela aprovação de uma emenda que alterou todo o plano de carreira da categoria.

Ainda no debate, o presidente Carlos Muniz lembrou que, em outubro do ano passado, diretores de escolas municipais pediram à Câmara a permanência do secretário de Educação, Thiago Dantas, à frente da pasta. Ele observou haver incoerência ao colocá-lo agora contra a categoria.



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Turismo náutico e “caos” no trânsito em 

Piatã são temas da Tribuna Popular


Marcus Oliveira Albuquerque e Irina Costa ocuparam o espaço destinado à manifestação da sociedade civil na Câmara Municipal


A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador foi ocupada, na tarde desta segunda-feira (9), por Marcus Oliveira Albuquerque, representante da União de Associações Brasileiras de Pesca Subaquática (UABPS), e por Irina Costa, representante da Associação de Moradores da Rua Gratidão e da Rua Pasquale, no bairro de Piatã.

Marcus destacou o potencial náutico e marinho da Baía de Todos-os-Santos e da orla de Salvador, além de alertar para os impactos ambientais causados pelo acúmulo de lixo. Na ocasião, recebeu apoio das duas bancadas da Casa e a confirmação, por parte do vereador Cezar Leite (PL), da apresentação de um projeto de indicação voltado à construção de píeres.

“Como acontece na orla de Fortaleza e em outras partes do mundo, queremos espaços em que as pessoas possam estacionar seus carros com segurança, desfrutar de um peixe em um restaurante localizado na ponta do píer, que avança 300 ou 500 metros mar adentro. Ali, elas podem também pescar, se divertir e passar momentos de lazer com a família”, exemplificou Cezar Leite, reforçando que conta com o apoio da Casa Legislativa.

Por sua vez, Irina Costa cobrou soluções para os transtornos enfrentados pelos moradores da região, especialmente o intenso fluxo de veículos nas imediações da Avenida Orlando Gomes. Segundo ela, no horário de pico, muitos chegam a passar até uma hora presos em engarrafamentos.

“O trânsito é muito intenso. Ficamos parados por uma hora só para conseguir sair e ir trabalhar. Além disso, há liberação de inúmeros alvarás de construção sem planejamento, sem considerar, por exemplo, a necessidade de estacionamentos. Isso tem tornado a situação cada vez mais caótica, agravada ainda pela instalação desordenada de quebra-molas”, pontuou.

Vereadores da base e da oposição se comprometeram a buscar soluções e colaborar para a redução dos transtornos enfrentados pelos moradores da localidade.



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LDO é debatida com foco em 

transparência e investimentos prioritários



Vereadores discutem prioridades do orçamento de R$ 13 bilhões previsto para 2026


A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026 foi tema de audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (9), no auditório do Edifício Bahia Center, na Rua Rui Barbosa. O encontro para discutir o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 173/2025 foi promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador e presidido pelo vereador Daniel Alves (PSDB). 

Durante a audiência, o presidente da comissão destacou a importância da participação ativa dos parlamentares e da sociedade civil nas discussões que antecedem a elaboração da LDO. Daniel Alves disse que “a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA) sempre vêm equilibradas, refletindo a responsabilidade da gestão municipal com as contas públicas. Este ano, recebemos uma proposta mais enxuta, já que o Plano Plurianual (PPA) ainda está em construção. Mesmo assim, é possível observar a transparência e o equilíbrio na aplicação dos recursos”.

O debate girou em torno da aplicação dos recursos, dos empréstimos e da isenção fiscal previstos no PLE-173/2025, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. Além de Daniel Alves, participaram os vereadores Paulo Magalhães Júnior (União), Kel Torres (Republicanos), Marta Rodrigues (PT), Randerson Leal (Podemos), Ricardo Almeida (DC) e Hamilton Assis (PSOL).


Aplicação dos recursos


A apresentação do projeto ficou sob responsabilidade de Virgínia Porto, nova diretora de Orçamento da Casa Civil da Prefeitura. Ela explicou que o projeto da LDO não traz as metas prioritárias para 2026, pois esse conteúdo será encaminhado com o Projeto da Lei Orçamentária 2026, pois depende também da conclusão da proposta do Plano Plurianual, 2026-2029, em processo de construção, para ser encaminhado ao Legislativo Municipal até 31 de agosto.

O secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, destacou que, embora mais conciso, o projeto contempla novos programas municipais e detalha operações financeiras. “Estamos falando de um orçamento estimado em R$ 13 bilhões, dos quais 50% estão destinados a áreas prioritárias, como saúde e educação. Esse valor ainda poderá ser ampliado com a apresentação da peça orçamentária”, explicou.

Durante a audiência, o vereador Daniel Alves questionou a contratação de crédito por parte do Executivo. Em resposta, Carreira assegurou que todas as operações são precedidas por estudos técnicos detalhados. “Salvador não teria condições, com seus parcos recursos, de realizar tantas obras e investimentos. Um exemplo é o Centro de Convenções de Salvador, que foi construído com recursos vindos de empréstimos”, disse.

A vereadora Marta Rodrigues chamou a atenção para a renúncia fiscal: em 2025, foi de R$ 79 milhões; para 2026, a previsão é de R$ 120 milhões. “Precisamos compreender a metodologia adotada para mensurar o retorno financeiro dessas desonerações”, alertou. Segundo o secretário, os incentivos fiscais têm como objetivo atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar a economia local.

“Um dos nossos compromissos como vereador é a fiscalização dos gastos públicos e Salvador está de parabéns em relação a sua saúde financeira e transparência”, pontuou Kel Torres. O vice-presidente da Comissão de Finanças, vereador Paulo Magalhães Júnior, elogiou a atuação da Prefeitura e disse que a cidade está um verdadeiro canteiro de obras. “Essa mudança que vemos na capital é resultado do trabalho minucioso e de muito estudo da equipe da Casa Civil, liderada pelo secretário Luiz Carreira”, afirmou.

Também participaram da mesa audiência o subsecretário da Casa Civil, Moysés Andrade; a assessora especial da pasta, Ana Nery; e o diretor financeiro da Secretaria Municipal da Educação, Henrique Ferreira.

O texto completo da proposta e as etapas da tramitação podem ser consultados no site oficial da Câmara Municipal de Salvador (www.cms.ba.gov.br).


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Luta de Ireuda Silva garante inclusão

da profissão de trancista na CBO


Conforme a vereadora, cerca de 15 mil profissionais em todo o país serão diretamente beneficiadas com o reconhecimento oficial da atividade


A luta pelo reconhecimento das trancistas como profissionais essenciais para a cultura, a economia e a autoestima da população negra acaba de alcançar uma importante vitória. A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) celebrou a inclusão da profissão de trancista na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sob o código 5161-65.

Com isso, o ofício passa a ser oficialmente reconhecido no mesmo patamar de cabeleireiros, barbeiros, manicures, maquiadores e outros profissionais dos serviços de embelezamento. Segundo Ireuda, estima-se que cerca de 15 mil trancistas em todo o país serão diretamente beneficiadas, embora esse número possa ser ainda maior, considerando a provável subnotificação de uma atividade historicamente marginalizada.

“Essa é uma conquista coletiva, construída com muito diálogo, mobilização e, acima de tudo, respeito à cultura e à força de trabalho que as trancistas representam. Sinto orgulho profundo de ter liderado esse processo como vereadora, ao lado de mulheres que transformam vidas com as mãos e com sua arte”, afirmou Ireuda, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e é vice-presidente da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador.

A articulação da vereadora incluiu, em 2023, reuniões com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Na ocasião, ela apresentou a demanda da categoria, o que levou o ministério a iniciar estudos técnicos que culminaram na oficialização da atividade no sistema da CBO.

Além disso, Ireuda protocolou uma série de projetos de indicação com o objetivo de consolidar os direitos das trancistas. Um deles solicita ao governo federal a regulamentação plena da profissão em âmbito nacional.

“Essa vitória é das trancistas, das mulheres negras, da cultura afrodescendente e de todos que acreditam na justiça social. Agradeço à deputada federal Rogéria Santos (Republicanos), que teve um papel fundamental em Brasília. Continuaremos avançando para garantir ainda mais direitos e oportunidades a essas profissionais que, por tanto tempo, estiveram à margem da formalidade”, completou a vereadora.


Projetos da vereadora


Em Salvador, Ireuda também propôs iniciativas pioneiras para apoiar e valorizar a categoria. Dentre elas, destacam-se a criação do Centro de Valorização Municipal à Trancista Idalice Bastos (PIN-239/2023) e do Fundo Municipal de Apoio à Trancista (PIN-240/2023), ambos direcionados ao prefeito Bruno Reis.

O Centro de Valorização tem como objetivo garantir acesso à formação profissional, capacitação técnica, crédito, benefícios e visibilidade às trancistas da capital baiana. Já o fundo municipal permitirá o financiamento de ações e projetos voltados especificamente a esse público.

Outro destaque é o Projeto de Lei nº 277/2023, de autoria da parlamentar, que reconhece oficialmente a profissão de trancista como patrimônio cultural imaterial de Salvador, cidade referência nacional em cultura afro-brasileira.

“As tranças, além de expressão artística, também desempenham um papel fundamental na preservação das tradições e na promoção da autoestima da população negra”, destacou Ireuda. “Trançar é resistir, é cuidar, é empreender e também educar por meio do afeto. Hoje, o Brasil reconhece isso”, concluiu.


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Emoção na homenagem aos 

60 anos do Martagão Gesteira


Sessão especial na Câmara de Salvador foi proposta pela vereadora Aladilce Souza


Com uma média de 500 mil atendimentos anuais de crianças e adolescentes, o Hospital Martagão Gesteira chegou aos 60 anos de existência, comemorados na noite do dia 5 em sessão especial da Câmara Municipal de Salvador, por iniciativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), professora de enfermagem da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e sócia benemérita da instituição.

Aladilce falou com emoção da honra que sente por esse título e do início da sua relação com o hospital infantil, um dos mais importantes do Brasil: “Acompanho o hospital Martagão desde estudante e depois que eu comecei a participar dos conselhos de saúde e do controle social, como sindicalista, por ser uma unidade filantrópica de excelência, 100% SUS. É o único hospital pediátrico que nós temos e é muito, muito importante para o sistema de saúde”. 

Pela segunda vez, a vereadora promoveu sessão em homenagem à instituição e destacou que o Martagão Gesteira é o único hospital que realiza transplante pediátrico de medula óssea no estado pelo SUS. 


Gentileza e carinho


Presidente de honra da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade filantrópica que mantém o Martagão, Rosina Bahia agradeceu à Câmara de Salvador e a Aladilce pela homenagem. O superintendente Carlos Emanuel Rocha de Melo também destacou o “gesto de gentileza, de carinho, de atenção com nossa instituição, comemorando conosco essa trajetória abençoada que o Hospital Martagão Gesteira vem traçando ao longo dos seus 60 anos”.  E desejou: “Que venham mais 60 anos, que Deus continue iluminando a nossa instituição”. 

A mesa da sessão foi composta, ainda, por Maurício Martins, vice-presidente do Conselho da Liga Álvaro Bahia; e Aline Morais, representando as mães de ex-pacientes. Prestigiaram o evento também a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e o vereador Felipe Santana (PSD).


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André Fraga se torna embaixador 

da Jornada Sustentabilidade 2025


Vereador participa de iniciativa voltada à mobilização de lideranças neste tema


A RenovaBR, escola de formação de novas lideranças políticas, anunciou o nome do vereador André Fraga (PV) como um dos embaixadores da Jornada Sustentabilidade 2025, iniciativa voltada exclusivamente à sua rede de ex-alunos (Alumni). O projeto propõe um percurso de formação continuada que conecta teoria e prática, com foco em sustentabilidade, gestão pública e políticas baseadas em evidências.

A jornada inclui aulas ao vivo, grupos de trabalho e uma missão técnica em território real. Enquanto os embaixadores têm como responsabilidade mobilizar a rede em suas regiões, visando fortalecer a articulação local e incentivar a aplicação prática dos conteúdos em seus contextos políticos.

A presença do vereador no projeto reforça a importância de formar e manter ativas lideranças políticas comprometidas, preparadas e conectadas com os desafios contemporâneos. 

Em seu segundo mandato, ele tem se destacado pela defesa de pautas ambientais, urbanas e de inovação na política.

“Participar desse programa é uma oportunidade de continuar se qualificando, trocar experiências com outros gestores e aplicar aprendizados concretamente. Ser embaixador é também assumir o compromisso de mobilizar quem já passou pela formação e segue atuando com seriedade, técnica e conexão com a realidade das pessoas”, afirma André Fraga.

Além da RenovaBR, o parlamentar também é ex-aluno da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), consolidando uma trajetória alinhada com a qualificação constante e o compromisso com uma atuação pública ética e responsável.

A jornada reafirma, ainda, o papel da educação política como ferramenta de transformação e aposta no fortalecimento de redes regionais que unem prática e conhecimento em prol de uma política mais qualificada e comprometida com o futuro.

A escolha de Fraga como embaixador reforça esse compromisso com uma política conectada à realidade, baseada em evidências e guiada pela responsabilidade pública.

Engenheiro ambiental e doutor pela Faculdade de Medicina da USP, ele traz uma trajetória marcada pela atuação técnica e política em sustentabilidade. Ex-secretário de Salvador e ex-presidente da Comissão de Emergência Climática, está atualmente em seu segundo mandato como vereador. 

Já representou a cidade e o país em iniciativas como C40 Cities, ICLEI e nas conferências Rio+20, COP 21 e COP 23. Sua participação no programa mobiliza a rede nacional a partir de uma liderança preparada para fortalecer conexões regionais e impulsionar práticas públicas mais éticas, eficazes e transformadoras.

“Ter alguém da cidade nessa posição ajuda a trazer visibilidade para o que já vem sendo feito aqui e a conectar Salvador a uma rede nacional de transformação. Formação política séria e continuada é o que pode mudar os rumos da política no Brasil”, afirma o vereador.




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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR 

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