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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.06.2025
Projeto de Lei do Executivo Nº 20/2025 - AUTORIA: Genival Deolino Souza. “Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.796, de 27 de outubro de 2023, que “autoriza a concessão de repasse tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Santo Antônio de Jesus”, para ampliar o valor máximo do subsídio mensal, e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 27/2025 - AUTORIA: Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho. Fica instituída a Campanha Municipal Fogos Conscientes em Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 28/2025 - AUTORIA: Venícius Ribeiro Lemos. Institui o Programa “Hora de Trator” no município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - AUTORIA: Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho. Dispõe sobre a concessão da Medalha Martinho Lutero à Sra. Carmelita Silva de Jesus Souza Filha, Pastora Silvinha, em reconhecimento à sua notável trajetória de serviços prestados à coletividade no âmbito da fé, da solidariedade e da cidadania.
Requerimento Nº 16/2025 - AUTORIA: Jorge Bomfim Fróes de Farias. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora que a Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2025, às 19 horas, seja transformada em Audiência Pública, com o objetivo de debater assuntos relacionados à Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus.
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO TIÃO
Indicação Nº 244/2025 - AUTORIA: Antonio Marcos Souza Santos. Instalação de Wi-Fi Gratuito para os Feirantes no Galpão de Roupas da Feira Livre Venho, por meio desta, indicar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e à Coordenação da Feira Livre, a implantação de sinal de Wi-Fi gratuito no galpão de roupas da feira livre local.
Indicação Nº 245/2025 - AUTORIA: Antonio Marcos Souza Santos. Venho por meio deste solicitar a realização de serviços de limpeza na Primeira Travessa da Engenheiro Antônio Borges, especificamente nos fundos do galpão de roupas, próximo à escada. O local encontra-se com acúmulo de resíduos e necessita de atenção imediata para garantir a conservação do espaço, segurança e bem-estar de todos que circulam na área.
Indicação Nº 248/2025 - AUTORIA: Antonio Marcos Souza Santos. Venho, por meio deste, solicitar a realização de serviços de limpeza urbana na comunidade da Vila Jose Augusto, Casinhas do Cunha, localidade zona rural do cunha deste município.
INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA TIA ADRIANA
Indicação Nº 229/2025 - AUTORIA: Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho. Indico ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, a necessidade urgente de limpeza urbana e a remoção de lixos acumulados em todas as ruas do bairro Zilda Arns, nesta cidade de Santo Antonio de Jesus.
Indicação Nº 230/2025 - AUTORIA: Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho. Indico ao Excelentíssimo Senhor Gestor Genival Deolino Sousa, a realização de adequação do calçamento das Ruas do Conjunto Residencial Santo Antonio de Jesus III, Cajueiro, neste município.
Indicação Nº 242/2025 - AUTORIA: Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho. Indico ao Excelentíssimo Senhor Gestor Genival Deolino Sousa, em conjunto com a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas no final da Rua Arruda Branca próximo ao ultimo ponto de ônibus e no inicio da Rua Taiuva, no Conjunto Residencial Santo Antonio de Jesus III neste município.
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR COSME DA SAÚDE
Indicação Nº 239/2025 - AUTORIA: Cosme João Souza. Indico ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, em Conjunto com a Secretaria de Esportes, que sejam tomadas as providencias necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva no Loteamento Jardim das Árvores, neste Município de Santo Antônio de Jesus.
Indicação Nº 240/2025 - AUTORIA: Cosme João Souza. Indico ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal, Sr. Genival Deolino Souza, em Conjunto com a Secretaria de Transito SMTT a necessidade com urgência a revitalização da sinalização horizontal nas principais vias do centro da cidade, especialmente as faixas de pedestres, com o foco na segurança da população durante o período dos festejos juninos.
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTIANO SENA
Indicação Nº 236/2025 - AUTORIA: Cristiano Conceição. Revitalização do calçamento da rua Vereador João Delfino, Bairro Calabar em Santo Antônio de Jesus.
Indicação Nº 237/2025 - AUTORIA: Cristiano Conceição. Solicito a instalação da área principal do calçamento do Alto do Morro.
Indicação Nº 238/2025 - AUTORIA: Cristiano Conceição. indicação de instalação de iluminação na ladeira do Taitinga na Zona Rural de Saj
Indicação Nº 241/2025 - AUTORIA: Cristiano Conceição. Indicação para construção de uma praça no Loteamento Doce Lar no Bairro Vermelho, Santo Antônio de Jesus.
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO DO ALTO
Indicação Nº 233/2025 - AUTORIA: Danilo Macedo dos Santos . Recuperação de pavimentação da 2ª TRAVESSA DO SOSSEGO, SÃO BENEDITO.
Indicação Nº 234/2025 - AUTORIA: Danilo Macedo dos Santos . Recuperação de pavimentação e rede de drenagem da AV. SÃO JOÃO (RUA DO GÁS), BAIRRO SÃO BENEDITO.
Indicação Nº 235/2025 - AUTORIA: Danilo Macedo dos Santos . Limpeza geral da rua bela vista e fonte do buraquinho - cajueiro.
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENÉ
Indicação Nº 243/2025 - AUTORIA: João Benedito Vieira. Solicito a criação de uma Área de Estacionamento Exclusivo para Motos, na Praça Padre Mateus.
Indicação Nº 247/2025 - AUTORIA: João Benedito Vieira. Indico a necessidade de Estudo de Viabilidade para Criação do Centro de Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no Município.
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE DE DEMA
Indicação Nº 246/2025 - AUTORIA: Jorge Bomfim Fróes de Farias. Indico ao Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal, Genival Deolino Souza, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça com área para parque infantil e construção de academia ao ar livre ao lado do Posto de Saúde no Loteamento Rio Branco, Bairro Cajueiro no Município de Santo Antônio de Jesus.
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR UBERDAN CARDOSO
Indicação Nº 231/2025 - AUTORIA: Uberdan Cardoso dos Santos. Indica pavimentação da Segunda Travessa Barro Vermelho.
Indicação Nº 232/2025 - AUTORIA: Uberdan Cardoso dos Santos. Indica pavimentação da Santa Terezinha, Loteamento Sales.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - AUTORIA: Genival Deolino Souza. “Dá nova redação e inclui dispositivo à Lei Complementar nº 012/2000, de 11 de dezembro de 2000.”
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2025 - AUTORIA: Genival Deolino Souza. “Altera a lei 1264/2015 a qual dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município e dá outras providências.”
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Fonte: Página oficial Câmara
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