O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA), vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), participou da solenidade de abertura do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado em Brasília pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Foram três dias dedicados à promoção de palestras e oficinas com o objetivo de promover o fortalecimento da governança, da melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar e discutir as inovações e experiências empreendidas no âmbito das transferências de recursos públicos, aprimorando, assim, a execução de políticas públicas, com vistas à melhoria de vida do cidadão.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, destacou o resgate da importância do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) pelo Governo do presidente Lula (PT). “Estamos no terceiro governo do presidente Lula e atualizamos o MROSC, que é uma legislação importante para facilitar a chegada de recursos à sociedade com segurança jurídica. Nesses dois anos já passaram pelo Marco R$2 bilhões que já chegaram na sociedade civil e estão alimentando o empreendedorismo brasileiro e servindo ao povo do nosso país”, disse.
Representando o Confoco-BA, juntamente com conselheiros do poder público e da sociedade civil, o presidente Tiago Muniz destacou a importância do encontro e da troca de experiência entre os Confocos instalados no Brasil. “Os fóruns são sempre enriquecedores para a construção de políticas públicas em conjunto com os entes federados e representantes da sociedade civil”, resumiu.
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