Uma advogada denunciou um suposto caso de transfobia, cometido por uma servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), na sede dos Juizados Especiais do Imbuí.

Uma advogada denunciou um suposto caso de transfobia, cometido por uma servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), na sede dos Juizados Especiais do Imbuí. A jurista informou que a vítima seria uma mulher trans e também sua cliente.

“Minha cliente é uma mulher trans que compareceu ao local para diligenciar um processo no qual figura como autora, relacionado à sua cirurgia de redesignação sexual. No entanto, o processo já vem enfrentando diversos entraves”, contou a advogada Janaina Abreu, em contato com o BNews.

O vídeo com o momento da abordagem foi gravado pela vítima e obtido pela equipe de reportagem do BNews. Durante o atendimento, a servidora questiona: “Deus quer mesmo que você faça essa cirurgia?”.

Logo na sequência, a mulher ainda teria insinuado que a demora do processo se devia ao fato de acreditar que “Deus” não deseja que uma mulher trans realize esse tipo de procedimento.

Vale destacar que as condutas transfóbicas, reais ou supostas, se enquadram nos crimes previstos na Lei nº 7.716/2018, nos artigos 1º, 2º, 20, 20-B e 20-C. As penas de reclusão podem variar entre dois e cinco anos, além de multa.

Por fim, a advogada Janaina Abreu afirmou que uma reclamação foi formalizada junto à Corregedoria, registrando ocorrência na delegacia. Uma ação indenizatória também foi ingressada contra o TJ-BA.

bnews