Foto: Divulgação/Policia Federal
A Receita Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Comércio Legal para fiscalizar a venda de produtos suspeitos de falsificação em Salvador. A ação mobilizou 32 servidores e teve como alvo cinco estabelecimentos identificados por monitoramento e análise de risco.
O foco da fiscalização foram roupas, relógios e perfumes. Segundo a Receita, quando há comprovação de falsificação em produtos importados, o importador pode responder por contrabando. Mercadorias falsas não podem ser leiloadas ou revendidas, mas, no caso das roupas, há um processo de descaracterização para permitir doações a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além de combater a pirataria, a operação verificou se itens originais de origem estrangeira foram importados de forma regular, medida que, conforme o órgão, protege o consumidor, o meio ambiente e a concorrência leal no comércio.
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