Em uma democracia, o cargo de prefeito não é uma conquista pessoal ou um privilégio. É uma função pública, uma responsabilidade dada ao eleito para administrar a vida da cidade. O prefeito, eleito pelo voto popular, é o líder do poder executivo municipal e sua atuação deve ser guiada por um único princípio: o interesse coletivo.
Suas atribuições, definidas pela Constituição e pela legislação, são vastas e vitais para o bom funcionamento de qualquer município.
As Principais Atribuições de um Prefeito
- Administração da Cidade: Esta é a função mais visível. O prefeito é o gestor responsável por planejar e executar obras públicas, cuidar da manutenção de ruas, praças e edifícios, e garantir a limpeza urbana. É ele quem articula e dirige todas as secretarias municipais.
- Gestão Financeira: O prefeito administra o dinheiro do povo. Ele deve elaborar e executar o orçamento municipal, garantindo que os recursos arrecadados com os impostos sejam aplicados de forma transparente e eficiente nas áreas mais importantes, como saúde, educação e segurança.
- Serviços Públicos Essenciais: A responsabilidade direta por serviços como a educação básica (creches e escolas municipais), o saneamento, a iluminação pública e a assistência social cabe ao prefeito. A qualidade de vida do cidadão está diretamente ligada à eficiência com que esses serviços são entregues.
- Representação e Diálogo: O prefeito é o representante legal do município. Ele negocia com governos estaduais e federais para buscar recursos e investimentos, e deve dialogar com a sociedade civil para entender suas necessidades e prioridades.
O Princípio da Publicidade: Uma Garantia para o Cidadão
O ponto mais crucial do cargo de prefeito é seu caráter público. Isso significa que a gestão não pertence ao prefeito, mas ao povo. Todo ato, toda decisão e todo gasto devem ser públicos e passíveis de fiscalização.
O cidadão tem o direito constitucional de saber o que o seu prefeito faz, onde o dinheiro é gasto e por que certas decisões são tomadas. Em uma sociedade justa, o questionamento e a fiscalização popular não são uma afronta, mas a própria essência da democracia. O papel da imprensa e de veículos de informação como o PIRÔPO NEWS é fundamental nesse processo, agindo como guardiões da transparência e dando voz à população.
Afinal, a cidade não pertence ao prefeito. Ela pertence a quem a constrói todos os dias: o cidadão.