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Por Marcius Pirôpo, O peso pesado da notícia
A Prefeitura de Nazaré (BA) não apenas renovou seu polêmico contrato com a empresa R5 Transportes e Empreendimentos Ltda, mas o fez sobre uma base já questionável. A contratação inicial, referente ao Contrato nº 004/2025 para a terceirização de serviços essenciais como limpeza urbana, foi realizada por DISPENSA de licitação.
Eis o detalhe mais intrigante, que mostra a complexidade do caso: a prefeitura alega que a contratação sem licitação se baseou em uma situação emergencial, um recurso que ganhou força durante a pandemia. A Lei Federal nº 13.979/2020 permitia essa flexibilização para o enfrentamento da crise sanitária.
Contudo, a questão que se impõe é: um contrato de valor milionário, que terceiriza serviços de limpeza e manutenção de estradas, se encaixa na urgência de um combate a uma pandemia? A escolha por usar a dispensa, um recurso que deveria ser excepcional, para uma parceria de longa duração, demonstra uma preocupante falta de transparência desde o primeiro momento. E o que a administração pública diz sobre isso? Nada. O que os vereadores, eleitos para fiscalizar, fazem? Silêncio.
Mais uma vez, cobro uma posição de cada um dos vereadores de Nazaré. Por que um contrato de tamanha magnitude é aceito e renovado sem que a sociedade tenha acesso claro aos seus resultados? Por que se optou pela dispensa em vez de um processo licitatório transparente? O Legislativo não pode ser cúmplice desse silêncio.
Enquanto isso, a realidade nas ruas fala mais alto que qualquer discurso. Tenho recebido inúmeras queixas de moradores sobre a precariedade dos serviços. Ruas com mato, buracos e a ausência quase total de funcionários da empresa pela cidade reforçam a falta de prestação de contas e jogam um balde de água fria na justificação da contratação.
Em um ato que só reforça o compromisso com a verdade, é fundamental ressaltar que a liberdade de expressão e de imprensa são garantias constitucionais, asseguradas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, após a revogação da antiga Lei de Imprensa. O prefeito, Benon Cardoso, já tentou calar esta voz processando judicialmente a minha antiga empresa, cujo CNPJ estava em nome do meu filho, que carrega o mesmo nome que eu. Com um bom advogado, sigo firme em meu propósito, e no dia 30 de setembro, teremos outra audiência para provar que a ação se sustenta em acusações infundadas.
A verdade não tem preço, e minha caneta não tem medo. A população de Nazaré precisa de respostas. E precisa delas agora.
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