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BOLETIM CÂMARA SALVADOR 07/10/2025




 Comissões da Câmara analisam 10 projetos do Executivo


Maioria das matérias teve pedido de vista feito pelo bloco da oposição, que alega insegurança jurídica


A Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou, nesta terça-feira (7), uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Planejamento Urbano e Meio Ambiente para analisar 10 projetos de autoria do Executivo, incluindo a leitura do pedido de vista da líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), sobre quatro projetos que tramitavam nos colegiados. Até agora, apenas o 395/2025, que prevê desafetações para alienações e doações, foi aprovado no âmbito dos colegiados e está apto para entrar na pauta de votação.

Coordenado pelo vereador Sidninho (PP), presidente da CCJ, o encontro findou com o Projeto de Lei Complementar 4/2025 que, através do Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente (PDTCI), tem o objetivo de tornar Salvador uma cidade inteligente, nos próximos anos, através de um plano que define políticas públicas para a cidade, retirado de pauta, bem como os PLEs 423/2025 (cria a Loteria Municipal); e o 424/2025 (altera leis urbanísticas). Antes de voltar para as comissões, o diálogo será ampliado com a realização de audiência pública. 

Aliado a isso, os PLEs, 397/2025, que cria a Política Municipal de Empregabilidade para a População em Situação de Rua, Programa Vida Nova Empregabilidade; o 423/2025 que sugere a criação da Loteria Municipal; o 396 para alterar o Código Tributário e de Renda, criando o programa Renova Centro e 394, que cria Plano de Saneamento Básico Integrado do Município; tiveram pedido de vista por parte da líder da oposição. Já  o PLC 05/2025,  referente à modificação da estrutura organizacional da Prefeitura, teve pedido de vista coletivo.  

Segundo o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), a Câmara é um poder independente e a vontade dos vereadores “sempre será respeitada”. Já o líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), afirmou que o trabalha para a construção do consenso. “A expectativa é que uma nova pauta de votações seja feita na semana que vem. Outros quatro projetos do Executivo estão tramitando nas comissões. Espera-se que mais quatro voltem para votação na próxima semana, com mais oito a serem apreciados”, frisou Kiki.

A líder Aladilce Souza, por sua vez, reiterou que o Parlamento não pode trabalhar “no rito açodado, como quer o Executivo”. “Apreciando de forma célere tantos projetos complexos, projetos que alteram, fazem mudanças permanentes na cidade, intervenções urbanísticas, que tratam também da questão do orçamento, das finanças do município, desafetação. Todos esses projetos que vieram aqui alteram a legislação urbanística. Não é possível que o prefeito [Bruno Reis] fique trazendo pacotes de projetos e nos obrigue a votar com essa insegurança”, destacou, justificando os pedidos de vista.  

O vereador Sidninho, por fim, classificou o diálogo entre os pares muito positivo: “Acredito que até dezembro conseguiremos, dentro do que manda a legislação, avançar na pauta de votação”.


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Téo Senna preside sessão

especial do Outubro Rosa


Evento em parceria com o Naspec debate a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama


O vereador Téo Senna (PSDB) preside, na quinta-feira (9), às 9h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, ao lado do Elevador Lacerda, uma sessão especial aberta ao público sobre o Outubro Rosa de combate ao câncer de mama, em parceria com o Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec).

De acordo com o vereador, o objetivo é debater com especialistas da área na Bahia e apresentar um relatório técnico com protocolo de atuação voltado à prevenção e ao diagnóstico precoce, que será entregue ao secretário municipal de Saúde de Salvador.

“Este é um momento de união entre o poder público, as entidades médicas e a sociedade civil para fortalecer as políticas de atenção à saúde da mulher. O diagnóstico precoce salva vidas e precisa ser uma prioridade permanente”, afirmou o vereador.

Com o tema “Com mais prevenção e diagnóstico precoce, somos mais vida”, definido pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), o encontro integra as ações do Outubro Rosa 2025 e reunirá representantes das principais instituições baianas ligadas à saúde da mulher.

Entre os participantes confirmados estão o diretor do Hospital Aristides Maltez, Humberto Luciano; os representantes da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Carolina Argolo, e da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), Thiago Kaique Nunes; a diretora-presidente do Naspec, Romilza Medrado; um representante da Secretaria Municipal de Saúde e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Everaldo Braga.

A sessão também contará com a participação especial da cantora, jornalista e ecóloga Carla Visi, que compartilhará sua experiência pessoal com a causa.

A iniciativa reforça o compromisso de Téo Senna com o tema, já que ele foi o primeiro político de Salvador a levar a campanha Outubro Rosa ao poder público, ainda em 2010, também em parceria com o Naspec.


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Randerson Leal recebe 

medalha Amigo do Detran


Vereador é reconhecido por projetos que promovem segurança no trânsito em Salvador


O vereador Randerson Leal (Podemos) recebeu, nesta terça-feira (7), a Medalha Amigo do Detran, honraria concedida pelo Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a personalidades que contribuem significativamente para a promoção de um trânsito mais seguro no estado.

A honraria foi entregue pelo diretor-geral do Detran-BA, Max Passos, em cerimônia oficial. Randerson Leal tem se destacado na Câmara Municipal de Salvador por sua atuação na área de mobilidade urbana.

O vereador é autor do Projeto de Lei nº 156/2024, que deu origem à Lei Municipal nº 9.841/2025, responsável pela criação da Faixa Azul em Salvador – faixa exclusiva para motociclistas que visa aumentar a segurança e a fluidez do trânsito na capital baiana.

Recentemente, o vereador esteve em Brasília, em audiência com o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Lima, para tratar da expansão das faixas exclusivas para motociclistas em Salvador. Além disso, ele é autor de outros projetos voltados à melhoria da mobilidade urbana na cidade.


Reconhecimento


Ao receber a honraria, Randerson Leal reafirmou seu compromisso com a segurança viária. “Esta medalha é um reconhecimento ao trabalho que temos desenvolvido em prol de um trânsito mais seguro e humano em Salvador. Salvar vidas no trânsito não é apenas uma missão institucional, é um compromisso de todos nós. Vamos continuar trabalhando para que nossa cidade tenha uma mobilidade cada vez mais eficiente e segura”, declarou o vereador.

Ele fez questão de parabenizar o diretor-geral Max Passos, que assumiu recentemente o comando do órgão. “Desejo muito sucesso ao diretor Max Passos nessa nova missão como dirigente máximo do Detran-BA, uma instituição de grande credibilidade junto à sociedade baiana. Tenho certeza de que teremos uma gestão marcada por avanços importantes na segurança viária do nosso estado”, destacou Randerson Leal.

Além de Randerson Leal, os vereadores João Claudio Bacelar (Podemos) e Marta Rodrigues (PT) também foram homenageados na ocasião. A Medalha Amigo do Detran reconhece o trabalho coletivo e as parcerias de pessoas e instituições que, por meio de suas ações e iniciativas, contribuem significativamente para a redução de acidentes e a promoção de um trânsito mais seguro na Bahia.

A honraria é concedida com base no Decreto nº 11.007, de 11 de abril de 2008, e tem como objetivo reconhecer publicamente aqueles que incentivam o bom comportamento dos motoristas e contribuem para a construção de um trânsito mais seguro.



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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR 
Marcius Pirôpo Campeão Mundial

PIRÔPO NEWS BAHIA

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